Publicidades

23/07/2014 | 13:14 | Geral

Suspeita de mensalinho em prefeitura é investigada pelo MP-RS

Empresa responsável por lixo teria oferecido propina em São Luiz Gonzaga.

Foto: Divulgação


O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul investiga suspeitas de irregularidades em contratos para recolhimento de lixo em pelo menos 50 municípios do estado. Segundo o órgão, as apurações começaram após indícios de pagamento de uma espécie de “mensalinho” serem identificados na Prefeitura de São Luiz Gonzaga, no Noroeste do estado. Cinco pessoas foram denunciadas nesta semana pelo órgão.


O MP descobriu o suposto esquema durante outra investigação em São Luiz Gonzaga, na Região das Missões. Três acusados de envolvimento em uma fraude em licitação para contratar serviço de abastecimento de água também teriam recebido propina da empresa responsável por recolher o lixo na cidade.


"Esses três servidores do poder Executivo municipal, juntamente com um empresário responsável e proprietário da empresa de lixo, e um operador finaceiro deles, integravam uma quadrilha que tratava mesmo de pagamento e recebimento de vantagens ilícitas para esses servidores", afirmou o promotor de Justiça Flávio Duarte.


Entre os denunciados, estão o ex-prefeito Vicente Diel (PSDB), o ex-assessor jurídico do município Cláudio Cavalheiro e o ex-secretário de obras José Dilamar Batista de Oliveira, todos do mesmo partido.


Mensalmente, segundo a investigação, os suspeitos embolsariam propinas entre R$ 20 mil e R$ 30 mil da companhia Engesa. As apurações indicam que a fraude usava “laranjas” para dificultar a identificação do destino dos valores. Entre eles, estaria o ex-candidato a vice-prefeito de Santo Ângelo Luciano do Nascimento (PSDB).


"Quando era em dinheiro, eles recebiam e dividiam entre eles Quando o pagamento era em cheque, oriundo da própria empresa de lixo, eles utilizavam um laranja, um operador financeiro, para o valor não entrar diretamente na conta desses servidores. O laranja recebia os valores nas contas pessoais ou das empresas dele e depois repassava em dinheiro para as contas pessoais ou de familiares desses mesmos servidores", afirmou o promotor.


Também foi denunciado Ivan Luiz Basso, dono da Engesa, que ainda matém o contrato com a Prefeitura de São Luiz Gonzaga. O atual prefeito da cidade, Junaro Rambo Figueiredo (PP), disse que vai pedir detalhes da investigação ao MP.


"Já pedimos ao Ministério Público cópia das informações que tem à disposção. Vamos, junto com nosso assessor jurídico, tomar as medidas cabíveis, e não vamos nos furtar de tomar nenhuma medida que venha preservar o patrimônio público de São Luiz Gonzaga. Falaria, inclusive, até na rescisão do contrato se assim o MP nos orientar a isso", disse o prefeito.


Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mostra que nos últimos três anos, a Engesa faturou quase R$ 30 milhões em contratos com municípios gaúchos. Em dois anos, as suspeitas de irregularidades envolvendo contratos entre empresas do ramo e prefeituras já atingiram ao menos 50 prefeituras, ressaltou a Corte.


"O número de inconformidades que tem sido identificadas por nós é bastante significativo e é uma área bastante sensível, delicada, um trabalho difícil de realizar. Mostram problemas nos projetos básicos das licitações, problemas nos orçamentos que embasam o preço contratado, situações de preços acima dos valores de mercado, situações de deficiência de fiscalização dos contratos e que demonstram que eventualmente inclusive existem situações de inexecução parcial. O contrato é firmado para executar o serviço de uma forma, ele é prestado de outra, ou ele deixa de ser prestado, inclusive, eventualmente", explicou a auditora do TCE Andrea Mallmann Couto, da assessoria de direção de controle e fiscalização.


O ex-prefeito de São Luiz Gonzaga, Vicente Diel, e o ex-assessor jurídico do município, Cláudio Cavalheiro, negaram as acusações. Disseram que não houve irregularidades no contrato e que tudo foi feito dentro da legalidade. O ex-secretário de Obras José Dilamar Batista de oliveira não quis se manifestar sobre as acusações.


Já o diretor da Engesa, Ivan Luis Basso, disse que só se manifestaria depois que a reportagem fosse ao ar. O G1 tenta contato com Luciano Nascimento, ex-candidato a vice-prefeito de Santo Ângelo.

Fonte: G1

Mais notícias desta categoria

Publicidades


Mario Junior designer