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07/02/2019 | 05:57 | Política

Condenado em segundo processo, Lula acumula pena de 25 anos de prisão

Ex-presidente, preso por caso envolvendo triplex no Guarujá, foi sentenciado a 12 anos e 11 meses na investigação sobre sítio em Atibaia

Ex-presidente, preso por caso envolvendo triplex no Guarujá, foi sentenciado a 12 anos e 11 meses na investigação sobre sítio em Atibaia
Ex-presidente aguarda análise de recursos no STJ e no STF - Nelson Almeida / AFP
Com a nova condenação proferida nesta quarta-feira (6) pela Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumula uma pena total que chega a um quarto de século de prisão. Além dos 12 anos e um mês estipulados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em janeiro de 2018 no processo do triplex do Guarujá, Lula foi sentenciado a mais 12 anos e 11 meses, desta vez no caso do sítio de Atibaia.
Os 25 anos de cadeia não são definitivos. O cálculo sobre o tempo de punição pode ser revisto em instâncias superiores. Lula já recorre da condenação do triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda tentará reverter a decisão sobre Atibaia no próprio TRF4.
Contudo, não há garantia de diminuição da pena. Pelo contrário. Em geral, o TRF4 tem sido mais impiedoso do que a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramita a maior parte dos processos da Lava-Jato. Levantamento feito por GaúchaZH em janeiro do ano passado revelou que o tribunal acabou punindo os réus com 147 anos, oito meses e 21 dias a mais do que a primeira instância, à época conduzida por Sergio Moro. 
No total, ao analisar 23 apelações, os desembargadores da 8ª Turma haviam condenado os acusados a quase mil anos de cadeia (988 anos, 11 meses e 23 dias). Em apenas seis vezes, pessoas sentenciadas por Moro conseguiram ser absolvidas pela Corte. 
O próprio Lula colecionou derrotas consecutivas no TRF4, seja nos inúmeros pedidos de suspeição de Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal, nos recursos à condenação e na tentativa de anulação de atos da primeira instância. 
Até mesmo a vitória mais expressiva do petista teve vida curta. Em 8 de julho, ele obteve uma liminar do desembargador plantonista Rogério Fraveto, determinando sua imediata soltura, mas a decisão acabou cassada ao final do dia. O episódio expôs uma briga judicial. Da manhã ao início da noite, Lula obteve três despachos favoráveis a sua liberdade, mas viu, um a um, todos serem revogados até o presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, colocar ponto final no imbróglio, mantendo Lula preso. 
Apesar das dificuldades enfrentadas até agora, Lula tem chances de progredir de regime em breve. Há em alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disposição de abrandar a situação do ex-presidente, migrando-o para o regime semiaberto ou até mesmo para a prisão domiciliar. 
O recurso que questiona a pena do triplex do Guarujá está atualmente no STJ, pendente de julgamento pela 5ª Turma do tribunal. A tendência é de que o pedido seja negado, passando então para o STF ainda no primeiro semestre. Lá, há uma corrente que considera a pena do petista excessiva. Como ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é possível que ele seja absolvido de um dos crimes e, com a pena diminuída, poderia deixar a cadeia.
Fonte: Gaúcha ZH
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