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10/07/2019 | 08:20 | Política

Câmara encerra fase de discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta-feira

Texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação, para ir à análise do Senado

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de apreciação da PEC da reforma da Previdência - Luis Macedo / Câmara dos Deputados


A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência durante a madrugada. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC), em primeiro turno, pode ocorrer nesta quarta-feira (10) — uma sessão foi marcada para as 10h30min.


 A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada. Caso seja chancelada em primeiro turno pelos parlamentares, a previsão é que haja votação para "quebra de interstício": segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. 


Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), caso haja "vitória contundente" no primeiro turno, há "mais respaldo político para uma quebra (do interstício) do primeiro para o segundo".


Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.


Confira as próximas etapas da tramitação:


Plenário  da Câmara (etapa atual)


Por se tratar de PEC, a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário, ou seja, 308 votos (do total de 513).


Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.


A  votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.


CCJ  do Senado


Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional.


Ainda não há a indicação de relator.


Plenário  do Senado


Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos (entre 81).


Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes


Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida. 

Fonte: Gaúcha ZH

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