Seis lojistas de Santiago tiveram o bloqueio de bens determinados pela Justiça por fraude fiscal. A decisão envolve três empresas do ramo calçadista. Os
empresários formavam um grupo econômico familiar que devia R$ 4,6 milhões ao Estado e, mesmo assim, vinham expandindo os negócios.
Conforme a decisão judicial, o grupo de empresários vinha cobrando os valores do ICMS dos consumidores e se apropriando dessas quantias sem repassar ao Estado. A
indisponibilidade dos bens deles será mantida até o recolhimento dos valores devidos à Receita Estadual.
Conforme a decisão, a
prática em conjunto entre os empresários foi constatada pela comprovação do uso de imóveis e equipamentos entre os réus e suas diferentes empresas.
As lojas emitiam notas fiscais eletrônicas pela mesma máquina, configurando caso de confusão patrimonial, conforme a sentença.
A
decisão, da Justiça em Santiago, partiu de ação conjunta da Receita Estadual e Procuradoria Geral do Estado, que partiu da Delegacia da Receita Estadual em Santa
Maria. Cabe recurso.
