Enquanto ocorria uma manifestação contra a
reintegração de posse do prédio que abriga a Ocupação Lanceiros Negros, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, em Porto Alegre, a
Brigada Militar chegou ao local para cumprir a decisão judicial nesta quarta-feira (14). Com a discordância dos ocupantes em sair do prédio, a corporação
utilizou bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral.
A BM tentou derrubar a porta do prédio com os homens e
não conseguiu. Amarrou, então, uma ponta de uma corrente na viatura e outra na porta e arrancou. Isolou a área e entrou no prédio por volta das 19h30min, junto
com o oficial de Justiça. Advogados dos Lanceiros entraram com recurso para suspender a reintegração, mas ele ainda não foi julgado, segundo o TJ.
Quando a corporação chegou ao local, por volta das 19h, o deputado Jeferson Fernandes (PT) foi uma das pessoas que resistiu e acabou sendo atingido por um
cassetete e spray de pimenta. Ele saiu do local algemado, junto com outras pessoas.
A expedição do mandado de reintegração de posse foi
determinada na segunda-feira pela juíza Aline Santos Guaranha, com a possibilidade de ser cumprida a qualquer momento — inclusive feriado e fim de semana, para evitar
transtornos no trânsito.
O caso tramita na Justiça desde novembro de 2015 — na época, o Estado, proprietário do prédio,
ingressou com o pedido de reintegração de posse, poucos dias após as famílias se instalarem na construção. Inicialmente concedida, a
reintegração foi suspensa pelo Tribunal de Justiça até que o Estado apresentasse alternativas de moradia para os ocupantes, ligados ao Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Em agosto passado, a decisão foi reformada pela 3ª Vice-Presidência do TJ, que também não
admitiu os recursos interpostos ao tribunais superiores. No mês passado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), alegando o esgotamento das tentativas de conciliação,
reiterou o desejo de reaver o prédio, medida atendida pela 7ª Vara da Fazenda Pública.
A Ocupação Lanceiros Negros é a primeira
organizada no Rio Grande do Sul pelo MLB, movimento surgido em Recife há mais de 15 anos. A preparação para a chegada ao prédio, que estava desocupado há
mais de 10 anos, durou nove meses. As famílias que deram início à ocupação são oriundas, segundo o movimento, de áreas de risco como Morro
da Cruz, Lomba do Pinheiro e Vila Chocolatão.
