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Separação de bombeiros da PM é aprovada por deputados no RS
Deputados aprovaram projeto em primeiro turno; efeitos começam em 2015
Reivindicação histórica da categoria, a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada
Militar (BM) foi aprovada em 1º turno nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Enviada à Casa por meio de uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) assinada pelo governador Tarso Genro, a medida irá sair do papel completamente apenas em 2016, mas já terá efeitos no ano que vem.
"É um momento histórico para os bombeiros", comentou o atual comandante da corporação no estado, Coronel Eviltom Pereira Diaz. A PEC ainda
será votada em 2º turno no dia 17 deste mês e, em seguida, irá para sanção do governador.
O prazo final para a
desvinculação ser concretizada é julho de 2016. Proposta pela oposição, uma emenda tentava antecipar a separação, mas não teve votos
suficientes. Em 2015, conforme os deputados, o orçamento das duas corporações já será distinto.
O comando dos bombeiros ponderou, no
entanto, que os próximos três anos devem ser marcados por dificuldades relacionadas à transição. "Pode haver empecilhos pois será uma coisa
nova", ressaltou Diaz. Segundo ele, a corporação, por outro lado, será imediatamente beneficiada por seleções direcionadas aos bombeiros.
"Atualmente, só entra quem é formado em direito. A partir de agora, será possível contratar engenheiros, por exemplo", ressaltou.
Após a sanção da PEC, o governo estadual ainda irá criar um Grupo de Trabalho (GT) que terá 120 dias para elaborar lei complementares para determinar o
plano de carreira, uniforme, estatuto e fiscalização de efetivo.
Fonte: G1
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