O Senado argentino rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Foram 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.
A sessão começou às 10h30min, no horário local, e se estendeu por 16 horas.
Durante todo o dia, manifestantes pró e contra a
legalização se concentravam em torno do Congresso, em Buenos Aires, separados por duas linhas de grades. A discussão do projeto, que foi aprovado em junho pela
Câmara dos Deputados, só poderá ser retomada no próximo ano.
O texto, agora rejeitado, previa a legalização do
aborto até a 14ª semana de gravidez considerando a vontade da gestante — hoje permitido em casos de estupro e de risco à vida da mulher. Na Câmara, a
vitória foi apertada: 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. Apesar de vários projetos sobre o tema terem sido apresentados desde o fim da ditadura
militar no país, em 1983, esse foi o primeiro a ser votado pelo Congresso.
O projeto de legalizar o aborto — garanti-lo por meio do Estado —
não pode ser tratado novamente neste ano pelos parlamentares, apenas a partir de março de 2019. Mas defensores da causa, conforme o G1, podem apresentar uma proposta para
descriminalizar a prática. Ou seja, fazer com que as mulheres que optarem pelo procedimento não estejam cometendo crime.
A
interrupção voluntária da gravidez é considerada delito na Argentina, com pena prevista de prisão de um a quatro anos, com exceções a casos
que ofereçam risco à vida da mãe ou de estupro. Na América Latina, o aborto é legalizado em Cuba e no Uruguai. O procedimento é totalmente proibido
em El Salvador, Honduras e Nicarágua. Nos demais países, como o Brasil, o aborto é permitido diante do risco de vida para a mulher, em caso de estupro ou se a
existência da criança é inviável, como nos casos de anencefalia.
