Polícia Federal cumpriu na
manhã desta terça-feira, 20 de novembro, na cidade de Itaqui-RS, quatro mandados de busca e apreensão em emissoras de rádio que não tinham licença
da ANATEL para operar.
Policiais Federais cessaram o funcionamento das estações clandestinas. Foram apreendidos transmissores, geradores de
estéreo, amplificadores, antenas, microfones, computadores, reprodutores de CD/DVD e mesas de som.
O funcionamento de estação de rádio
depende de licença da ANATEL e a operação clandestina prejudica os sinais de outras emissoras, sinais de celulares e pode comprometer a comunicação de
aeronaves.
Os responsáveis responderão pelos crimes previstos no artigo 70 da Lei nº 4.117/62 e artigo 183 da Lei nº 9.472/97, que prevê
pena de até quatro anos de detenção.
A ação contou com apoio da Força Nacional que auxiliou a PF na segurança do
perímetro nos locais das buscas.
