No ano em que completa uma década, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul está próxima de abrigar mil
detentos. Para comparação, em 2012, a população carcerária total de Caxias do Sul era de 980 detentos, dos quais 588 recolhidos na cadeia que é
conhecida pelo nome de sua localidade, o Apanhador. A superlotação da casa prisional, projetada para 432 detentos, é apontada como a explicação de todos
os problemas vividos: da falta de oferta de estudo e trabalho até ser lar de facções que comandam a venda de drogas na cidade.
A falta de controle
pelo Estado dentro das galerias foi apontada por três juízes enviados pelo Tribunal de Justiça em abril de 2017. Os magistrados criticaram o modelo de galeria aberta (em
que os detentos não ficam recolhidos em celas) e compararam com o Presídio Central. O alerta era que, se o Estado não reagisse, o fortalecimento das
facções colocaria Caxias no mesmo patamar de insegurança de Porto Alegre ou do Rio de Janeiro.
A Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe) admite que o modelo de galeria aberta não é o ideal, só que não há possibilidade de mudança. Além da
superlotação, o problema é estrutural. Não há um sistema automático de abertura e fechamento das celas e há apenas oito chuveiros por
galeria, em um espaço comum. Nas duas horas de pátio, como prevê a legislação, não seria suficiente para todos os apenados fazerem a higiene.
— Não tem perspectiva para mudar. Precisaria muita adequação, inclusive reforço de gradeamento e segurança. Talvez uma
divisão em quatro subgalerias. No meu ponto de vista, eles estão acostumados a esse formato e uma mudança iria tensionar a cadeia. Precisa uma reforma estrutural e de
segurança. É algo bem delicado — aponta Jeferson Rossini, diretor da penitenciária desde maio de 2017.
Os atuais 903 detentos são a
maior população da história do Apanhador, mas ainda está dentro dos critérios da Vara de Execuções Criminais (VEC). Uma
interdição deve ser analisada quando se ultrapassar o limite de oito presos por cela.
— Um presídio bom precisa ter trabalho, estudo e
tratamento contra a drogadição, o que infelizmente não temos. O Estado não pode dar um tratamento mais rígido devido à superlotação.
Celas fechadas, hoje, seriam uma calamidade. Colocaria, em risco os agentes e os apenados — analisa a juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó, da VEC Regional.
Apesar dos problemas, a penitenciária do Apanhador é considerada tranquila. Os servidores e apenados ouvidos pela reportagem não apresentaram
reclamações. A exceção foi a necessidade de mais agentes penitenciários diante do aumento constante da população carcerária.
— Somos ocorrência zero de indisciplina, fuga e rebeliões. O diferencial é os colegas, este trabalho e o perfil dos agentes que trabalham. A
galeria aberta também é um fator de distensionamento, que acalma os apenados. Pode assustar pelo aspecto de segurança, mas o fato é que temos uma cadeia
tranquila — ressalta a chefe de segurança Paula dos Santos Pola, que fez parte da turma de agentes que inaugurou o Apanhador em novembro de 2008.
