O presidente da República Jair Bolsonaro publicou um decreto nesta segunda-feira (11) ampliando o rol de serviços essenciais no Brasil. Além das atividades de construção civil e industriais, que haviam sido liberadas na semana passada, foram incluídos salões de beleza, barbearias e academias de esporte de todas as modalidades, desde que "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde".
A determinação sobre as atividades que podem funcionar, entretanto, cabe a Estados e municípios, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a autonomia dos entes federativos para isso.
— Coloquei hoje, porque saúde é vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro, também. Higiene é vida. Só três (foram definidas) hoje. Essas três categorias ajudam mais de um milhão de empregos — disse o presidente.
O ministro da Saúde Nelson Teich se mostrou surpreso ao receber a notícia. Na coletiva da pasta desta segunda-feira (11), Teich perguntou detalhes aos repórteres e disse que a decisão não passou por ele.
— Não é atribuição nossa. É decisão do presidente — disse, e complementou:
— A decisão de atividades essenciais ou não passa pelo ministério da Economia. Acredito que qualquer decisão que envolva a definição de essencial ou não, passa pela capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas.
Depois, o ministro Teich se ofereceu para planejar maneiras de “proteger as pessoas” nas atividades decididas como essenciais pela Economia.
— Minha função aqui é proteger as pessoas. Mesmo que exista uma decisão do ministério da economia sobre o que é essencial ou não, a gente tem que participar ajudando com que essa decisão seja feita de uma forma segura para a sociedade — explicou, dizendo que teria que “conversar melhor com o pessoal da economia”.
Encerrando o assunto, Teich disse que a decisão comunicada nesta segunda pelo presidente da República não é absoluta:
— Qualquer coisa que é decidida pode ser revista. Existe, hoje, um diálogo que permite que a gente se posicione se for necessário.
O decreto estabelece que todas as atividades essenciais devem seguir as determinações do Ministério da Saúde.
