Investigado por suspeita de irregularidades na aquisição de respiradores e na compra de garrafas PET, dentro das ações de combate ao coronavírus, o gaúcho Alberto Beltrame se licenciou da Secretaria de Saúde do Pará e renunciou à presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). Em nota, ele explicou a decisão.
"Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade."
Na mesma nota, Beltrame afirma que durante a pandemia, em nome do CONASS, apelou diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia. Segundo ele, os secretários receberam promessas de que leitos de UTIs, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.
"Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós."
Para Beltrame, secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado e preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde.
Ele ainda disse que o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial em uma emergência de saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.
"Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados. A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada."
Beltrame afirma na nota que nada fez de errado errado e que todo o seu patrimônio está declarado no imposto de renda.
Confira a íntegra da nota:
Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do CONASS.
Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade.
Durante a pandemia, em nome do CONASS, apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.
Recebemos promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.
Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós.
Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde.
Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.
Diante de uma pandemia, tantas vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma uma dura realidade: a vida ou a morte.
Não nos omitimos. Levantamos a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão.
Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito.
Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados.
A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada.
Enfrentei pessoalmente a própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade.
Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.
Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades.
Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário.
Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil.
Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida, que não abandonarei.
Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.
Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público
Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.
Alberto Beltrame
