Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, esposa do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no Rio de janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.
Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, também na noite de sexta-feira, para cumprir prisão domiciliar. Ele seguiu para sua casa em Taquara, zona oeste da cidade.
O ex-assessor estava preso preventivamente desde o dia 18 de junho, no âmbito de investigação sobre a prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Foi graças às mensagens encontradas no celular de Márcia que o Ministério Público do Rio chegou ao paradeiro de Queiroz, em Atibaia, no interior de São Paulo.
Na quinta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concordou com a transferência de Queiroz para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de comunicação. Pela decisão, Márcia obteve o direito à prisão domiciliar sob o argumento de que deve acompanhar o marido no tratamento de um câncer.
Ao conceder a prisão domiciliar, Noronha afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do coronavírus.
O presidente do STJ contrariou suas próprias decisões ao conceder prisão domiciliar a Queiroz. Ministros de tribunais superiores e advogados apontam ao menos três aspectos jurídicos considerados inusuais no despacho do magistrado, que trabalha para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O mais gritante, afirmam, é a concessão de liberdade para Márcia Aguiar, que estava foragida.
A filha de Queiroz, Nathalia, que também é investigada no caso, comemorou nas redes sociais a decisão que permitiu o cumprimento da prisão domiciliar. "Estou indo te buscar, meu pai! E você vai ter o abraço de todos os seus filhos que estão cheios de saudades e tanto te amam e sabe o homem incrível que você é!", escreveu.
O advogado de Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, afirmou que ainda avalia recorrer ao STF e pedir a soltura de seu cliente. Ele disse que a decisão que concedeu a domiciliar foi bem-vinda, mas tímida, e que não há necessidade de prisão preventiva.
