O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou na segunda-feira (17) que o aborto, em casos como o da menina de 10 anos que engravido após ser estuprada pelo tio, "é mais que necessário, é recomendado"
— Esse é um crime que foi cometido contra esta criança. O nosso Código Penal é claro: em casos como esse, o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo — disse o vice-presidente em entrevista à BBC News Brasil.
O caso veio à público depois de a menina se sentir mal e dar entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, onde a gravidez foi detectada. À tia e aos médicos, a criança contou que o tio a estuprava desde os seis anos e ainda a ameaçava para que não relatasse os abusos à família. O homem, de 33 anos, foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável. Ele está foragido.
No sábado (15), por determinação da Justiça, a menina chegou a ser internada em Vitória, capital capixaba, para realizar o procedimento. A equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi), porém, se recusou a realizar o procedimento.
Acompanhada de uma assistente social e de um familiar, a menina viajou, no domingo (16), para Pernambuco para ser submetida a interrupção da gestação.
Pessoas contrárias e a favor do aborto estiveram na porta do hospital onde a menina está internada para realizar o procedimento. Houve bate-boca entre os dois grupos. O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo da instituição, foi hostilizado.
