Com o impacto das restrições impostas pela pandemia, a venda de gasolina engatou marcha à ré, em 2020, no Rio Grande do Sul. Na comparação com 2019, o consumo do combustível caiu 10,6%, para 3,178 bilhões de litros. Trata-se do menor volume comercializado desde 2012.
GZH consultou os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que contempla a venda feita pelas distribuidoras para os postos. O resultado negativo está relacionado, sobretudo, ao começo da pandemia. Em abril, a venda recuou para 202,8 milhões de litros, pior desempenho mensal no ano.
Com a flexibilização de atividades econômicas, houve melhora nos negócios. Em dezembro, o Rio Grande do Sul teve o maior resultado mensal em 2020. No período, a venda chegou a 324,4 milhões de litros, alta de 15,2% frente a novembro. Em relação a dezembro de 2019, ainda seguiu no vermelho, com recuo de 4,6%.
– No Interior, os postos sofreram menos na pandemia. Em Porto Alegre e Região Metropolitana, o impacto foi maior, já que existe a dependência do setor de serviços, que não está atuando como antes. Há uma perspectiva melhor agora – afirma João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro, que representa os postos no Estado.
A discussão sobre o setor de combustíveis foi aditivada na sexta-feira pelo governo federal. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que avalia projeto de valor fixo de ICMS sobre os produtos ou a incidência do imposto estadual nos preços das refinarias, e não das bombas, como é hoje. Em média, o ICMS cobrado no país para gasolina tem alíquota de 29%, conforme a Petrobras. No Rio Grande do Sul, é de 30%.
A proposta tende a despertar resistência. Na avaliação de Juliana Cardoso, mestre em Direito Tributário Internacional e sócia do escritório Abe Giovanini Advogados, será "muito difícil" o presidente conseguir adesão dos Estados, considerando o peso do tributo para os cofres das unidades da federação. Segundo ela, seria "mais factível" a busca por redução gradual de PIS e Cofins, de origem federal.
No Brasil, também houve queda no consumo de gasolina em 2020, mas menor do que no Estado. No ano passado, caiu 6,1% no país, para 35,823 bilhões de litros. É o volume mais baixo desde 2011.
– Com a pandemia, parte das pessoas andou menos de carro, deixou de ir ao shopping, por exemplo – ilustra João Luiz Zuñeda, sócio-fundador da consultoria MaxiQuim. – Em relação a outras regiões, o Rio Grande do Sul teve restrições mais cedo na pandemia. Isso gera reflexo no consumo de gasolina. É um dos motivos para o Estado cair mais – acrescenta.
O setor de combustíveis espera que o Brasil acelere a vacinação contra o coronavírus. É que a imunização em massa representa peça fundamental para estimular segmentos como o de serviços, que ainda sofre com restrições à circulação de pessoas. Caso se confirme, o freio na covid-19 pode resultar em "curva ascendente" para os negócios, indica Dal'Aqua.
A exemplo da gasolina, o consumo de óleo diesel também patinou, no Estado, em 2020. A venda do combustível caiu 1,8%, para 3,578 bilhões de litros. Trata-se do menor volume desde 2018. No Brasil, houve leve avanço de 0,3%, para 57,472 bilhões de litros.
Na largada deste ano, o preço do diesel é um dos fatores que levaram parte dos caminhoneiros a ensaiar uma greve. Entre outras medidas, a categoria buscava redução de PIS e Cofins sobre o combustível. Segundo a Petrobras, tributos de origem federal ou estadual respondem, em média, por 23% do preço do diesel no Brasil. No caso da gasolina, essa fatia é de 44% (mais detalhes no gráfico).
– Sem reforma tributária, um país movido a diesel, como é o caso do Brasil, ficará sujeito a greves. Há peso grande de impostos sobre combustíveis – pontua Zuñeda.
Preço em alta em janeiro
O preço da gasolina ficou mais salgado para os motoristas gaúchos ao longo de janeiro. Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sinaliza que, no Estado,
o litro do combustível comum custou R$ 4,630, em média, entre os dias 3 e 9 do mês passado. Três semanas depois, entre os dias 24 e 30, subiu para R$ 4,851 – elevação de 4,8% no período. Sócio-fundador da consultoria MaxiQuim, João Luiz Zuñeda avalia que ao menos dois ingredientes explicam o aumento.
O primeiro é a recente recuperação do preço do barril de petróleo no mercado internacional – em 2020, a cotação chegou a ficar negativa. Além disso, a demanda por gasolina mais aquecida frente ao início da pandemia permitiu que distribuidoras e postos retomassem parte das margens de lucro, comenta Zuñeda:
– O preço está voltando para o patamar de antes da crise, mas não se sabe até quando se sustenta. É que, se ficar muito caro, as pessoas tendem a rodar menos.
Ao definir preços de combustíveis em suas refinarias, a Petrobras leva em conta o comportamento do mercado internacional. Em janeiro, o Sulpetro, representante dos postos gaúchos, manifestou apoio à política da estatal, mas afirmou que "reajustes em intervalos curtos podem ser prejudiciais ao consumidor" neste período de crise econômica.
– Acreditamos que a política de paridade internacional tem de ser enraizada no mercado. Mas, no momento de pandemia, com desemprego em alta e empresas em tremendas dificuldades, entendemos que a Petrobras poderia dar uma alongada nas mudanças – observa o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal'Aqua.
Ele evita projetar o cenário para os preços nas bombas, já que cotações de commodities como o petróleo estão sujeitas a oscilações no mercado internacional.
