A convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), o diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci, será ouvido na quarta-feira (24), às 19h30min, sobre os detalhes da proposta de mudança na estrutura de cobrança de taxas veiculares em 2021. A reunião estava prevista para esta segunda-feira (22), mas foi transferida para que o governo tenha tempo hábil para enviar o novo projeto sobre o tema ao Legislativo.
O encontro virtual, com transmissão ao vivo pelos canais da Assembleia, permitirá que os deputados questionem Bacci sobre temas como a taxa de licenciamento, foco de polêmica desde dezembro, porque o preço cobrado não foi reduzido, mesmo sem a impressão do documento.
Souza, que ficou afastado nas últimas duas semanas, por ter contraído o coronavírus, retornou ao trabalho nesta segunda-feira. Antes da posse, o deputado havia anunciado que as taxas do Detran seriam prioridade no início do ano legislativo. O projeto teve o pedido de votação em regime de urgência retirado pelo governo do Estado em dezembro de 2020.
— Sabemos da importância do projeto e da grande confusão que o pagamento da taxa de licenciamento causou. Queremos ouvir o diretor e qual a expectativa para o envio da proposta de novos valores de taxas à Assembleia Legislativa — reforça o deputado.
O deputado reforça que o Legislativo fará uso dos instrumentos regimentais disponíveis para que o projeto, assim que o texto substitutivo for enviado pelo governo do Estado, seja regulamentado para ser votado o mais breve possível.
Portas fechadas e sessões remotas
Na reunião extraordinária da Mesa, realizada sábado, os deputados aprovaram mudanças no funcionamento da Assembleia por causa do agravamento da pandemia. A ocupação dos gabinetes e de todos os setores administrativos da Casa ficará limitada a 25% dos servidores.
A reabertura do acesso principal, que estava prevista para esta segunda-feira, foi adiada. A sessão plenária desta terça, que votará o projeto que autoriza o governo a comprar vacinas, será realizada em formato 100% virtual.
