A partir de sábado, motoristas que provocarem situações de risco no trânsito estarão sujeitos a pagar mais caro pelas
infrações. Em alguns casos, muito mais caro: o aumento no valor das multas, determinado a partir da sanção presidencial de uma lei que altera 11 artigos do
Código Brasileiro de Trânsito, pode chegar a 900%.
Os artigos se referem, principalmente, a ultrapassagens em estradas e a disputas de rachas.
As mudanças, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), podem resultar em mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a
infraestrutura urbana.
Quem for flagrado ultrapassando pelo acostamento, por exemplo, em vez de receber multa de R$ 127,69, como prevê a lei atual, vai passar
a pagar R$ 957,70 – valor mais de sete vezes maior.
— O bolso é a parte mais sensível do ser humano, por isso há esperança de
que a nova lei reduza o número de ocorrências — afirma Rafael Roco de Araújo, doutor em Engenharia com ênfase em Sistemas de Transportes e professor da
PUCRS.
Envolvidos em rachas ou corridas não autorizadas também estarão sujeitos a penas mais duras. Atualmente, esses motoristas são
condenados a, no máximo, dois anos de reclusão. Com a nova lei, o tempo pode aumentar para seis anos, caso haja lesão corporal, ou para 10, quando resultar em
morte.
O projeto foi elaborado em 2007 pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) e sancionado em maio pela presidente Dilma Rousseff. A mortes por acidentes
de trânsito no Brasil aumentaram 41,7% em 10 anos, segundo o Mapa da Violência 2013, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela).
Ainda que o Rio Grande do Sul tenha caído de 18º para 21º no ranking, houve aumento de 16,9%.
— As multas estão
defasadas há muito tempo. Exalto a maior severidade principalmente em relação às ultrapassagens, que podem acabar em choques frontais. Levando em conta a
velocidade com que esses veículos transitam, quase sempre há mortos ou, pelo menos, feridos — diz João Fortini Albano, professor de Engenharia de
Produção e Transportes da UFRGS.
