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26/04/2021 | 05:53 | Educação

Tribunal de Justiça julgará retorno às aulas presenciais nesta segunda-feira

No domingo, enquanto decisões judiciais apontavam para que atividades permanecessem interrompidas, escolas anunciaram que receberão alunos

Reprodução/Internet

O retorno às aulas para a Educação Infantil e os dois primeiros anos do Ensino Fundamental, anunciado pelo governo do Rio Grande do Sul na sexta-feira (23), se transformou em um embróglio jurídico. O resultado é um início de semana marcado por dúvidas em pais e alunos, além de orientações que apontam em sentidos contrários. O Judiciário, que reafirmou a proibição neste domingo (25), julgará em segundo grau, às 18h desta segunda-feira (26), pedido do Executivo para retomada.

 

Os últimos capítulos da disputa que chegou à Justiça ainda em fevereiro ocorreram ao longo do domingo. Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre — a mesma que determinou a suspensão das aulas há dois meses — reafirmou que as atividades não podem ocorrer durante a vigência da bandeira preta, ainda que o Estado tenha editado novo decreto. 


Na sequência, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que representa o governo, foi ao Tribunal de Justiça pedir uma manifestação no sentido de que a volta ao ensino presencial não viola a determinação de primeiro grau. O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira não atendeu à solicitação:
"Deixo de conhecer dos pedidos formulados, quer por não ser possível atender a consulta  formulada, quer por não se tratar do instrumento adequado para obter o efeito suspensivo pretendido." 

 

Paralelamente, o Ministério Público (MP) também foi ao TJ tentar reverter a suspensão das aulas. Outro desembargador, Luiz Felipe Silveira Difini, no entanto, manteve a decisão da juíza de primeiro grau e afirmou ser necessário aguardar o julgamento que ocorrerá nesta segunda. 

 

Para acrescentar mais um grau de complexidade, escolas particulares de Porto Alegre — como Israelita, Farroupilha e a Rede Marista — anunciaram, após orientação do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), reabertura para esta segunda-feira, assim como algumas prefeituras do Interior. Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Eeducação (Smed) manteve a programação para terça-feira (27).

Fonte: GZH

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