Peritos Criminais da Seção de Perícias Ambientais do IGP realizaram hoje (30) a perícia em dezessete cães, entre adultos e filhotes, para constatar a ocorrência de crime de maus-tratos. A equipe fez o exame físico nos animais (verificando o peso, o aspecto geral de cada animal, coloração de mucosas, hidratação, presença de dor ou sensibilidade à palpação e verificação de ferimentos e lesões), além de observar o comportamento deles. O atendimento foi realizado na Secretaria Extraordinária dos Direitos dos Animais (SEDA) de Canoas. Depois, a equipe foi até o local onde os animais viviam, acompanhados de uma equipe da Polícia Civil. O exame constatou falta de higiene extrema, com dejetos espalhados pelo lugar e pouca ventilação, sem comedouros ou bebedouros. Uma das suspeitas investigadas é de que os animais tenham sido abusados sexualmente. “Apesar de não terem sido encontradas lesões nos órgãos genitais, o abuso não pode ser descartado”, afirma a Perita Criminal Mariana Pellizzari.
O pedido partiu da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Canoas, que executou a Operação Arca nesta 5a feira (29). Um homem, que vivia em uma casa de madeira com os animais, foi avaliado por uma equipe multidisciplinar, que constatou o perfil distúrbio de acumulação de animais. Ele foi preso em flagrante. “A prova pericial é fundamental para qualificar a pena”, afirma a Delegada Tatiana Bastos.
Nova perícia- a especialização nas perícias de maus-tratos a animais está em processo de implantação no IGP. Uma perita criminal, com formação em Medicina Veterinária, foi designada para a Seção recentemente. A perícia toma por base a Resolução 1236 de 26/10/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e uma versão adaptada do Protocolo de Perícia em Bem Estar Animal (PPBEA), elaborado por médicas veterinárias Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele leva em conta quatro indicadores: nutricionais, de saúde, de conforto e ambientais. Em 2020, foi sancionada a Lei Sansão, que aumenta a punição para quem maltratar cães e gatos. A pena para maus-tratos e abuso vai de dois a cinco anos de reclusão.
