O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso. O valor representava quase o triplo dos R$ 2 bilhões de 2020, último ano com eleições no país.
O artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vetado pelo chefe do Executivo previa financiamento do fundo com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. O prazo final para sancionar ou vetar se encerraria sexta-feira (20).
"Dentre os vetos, o presidente da República decidiu barrar o aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e as despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária", diz nota do Planalto.
"Com isso, em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022", segue o comunicado.
Poucos dias depois de o "fundão" ter passado pelo Congresso, Bolsonaro já havia sinalizado tendência de veto. Em 2020, quando foi aprovado o fundo de R$ 2 bilhões, o presidente também afirmou que a tendência era vetar, mas acabou sancionando o valor.
O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. O montante defendido pela equipe econômica é de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.
