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16/11/2021 | 05:45 | Geral

Pedágio ambiental para entrar em Bombinhas volta a ser cobrado

Cobrança segue até 15 de abril e varia de R$ 3,50 para motocicletas a R$ 148,50 para ônibus

Praia da Conceição, em Bombinhas, no Litoral Norte catarinense - Setur Bombinhas/Divulgação

A partir desta segunda-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, a cidade de Bombinhas, no Litoral Norte, volta a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de todos os veículos que entrarem no município. A cobrança segue até 15 de abril e varia de R$ 3,50 para motocicletas a R$ 148,50 para ônibus.

Os recursos são usados em ações de preservação no município. Segundo a prefeitura, a A TPA existe, pois o município não possui meios suficientes para prover sozinho o encargo de minimizar os impactos ao meio ambiente causados durante a alta temporada (leia as perguntas e respostas mais abaixo).

A cidade tem cerca de 20.335 habitantes e, segundo o governo estadual, ocupa uma área territorial de 34,489 quilômetros quadrados. As principais atividades econômicas são o turismo, a pesca e a maricultura.

Porque a cobrança é realizada somente na temporada?
Segundo a prefeitura, a cobrança ocorre no período em que há um volume excessivo de pessoas e veículos em no espaço que é pequeno, causando "prejuízos de ordem ambiental, especialmente na temporada de verão".

Qual o período da cobrança da taxa?
Do dia 15 de Novembro do ano vigente ao dia 15 de Abril do próximo ano. Nos demais meses não há cobrança.

Onde serão aplicados os recursos arrecadados com a taxa?
Segundo a Lei, os recursos arrecadados com a TPA são aplicados em infraestrutura ambiental, educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e ações de saneamento. A cada ano os projetos aprovados serão divulgados, e a prestação de contas disponível no Portal Transparência.

Isenção
Segundo a prefeitura, os veículos isentos do pagamento da TPA são os licenciados no município de Bombinhas e Porto Belo, cidade vizinha.

Os veículos que realizam abastecimento no comércio e prestadores de serviços, veículos transportando artistas e aparelhagem para espetáculos, feiras, convenções, veículos de empresas concessionárias de serviços públicos, veículos de trabalhadores no município precisam ser cadastrados anualmente.

Cadastramento deverá ser feito pelo site
WhatsApp (47) 3393-9500 OPÇÃO 01 / OPÇÃO 07 - TPA

Fonte: G1

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