A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte comunica que as inscrições de matrícula e rematrícula nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), iniciam na próxima semana.
O período de rematrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, será de 22 a 26 de novembro de 2021, na Secretaria da própria Unidade Escolar.
A Secretaria de Educação destaca que a rematrícula não é automática, devendo ser requerida na secretaria da Escola, e que a troca de Unidade Escolar de Ensino está condicionada a disponibilidade de vaga decorrente para o ano letivo de 2022, como também ao zoneamento.
As inscrições para Educação Infantil I, II, III e IV acontecem ininterruptamente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, passando a integrar a Central de Vagas no Portal da Transparência.
Já as inscrições para demais séries/anos com vagas disponíveis, deverão ser realizadas no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021, na secretaria da Escola, observando horário das 7h30min às 11h e das 13h30 às 17h.
As matrículas para as EMEIs e EMEFs ocorrem de 13 a 17 de dezembro, na Secretaria da própria Unidade Escolar, das 7h30min às 11h e das 13h30min às 17h.
De acordo com a Lei Federal no 12.796, de 4 de abril de 2013, é obrigatória e é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
