Levantamento do portal G1 aponta que as gestões de ao menos 13 Estados e do Distrito Federal declararam que não exigirão prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a covid-19. A decisão segue o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), contrário a intenção já divulgada pelo Ministério da Saúde de condicionar a imunização desse público à recomendação expressa de médicos. No Rio Grande do Sul, ainda não há uma posição definitiva da Secretaria Estadual da Saúde (SES) sobre o tema.
De acordo com a SES, a necessidade ou não da prescrição será discutida pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne representantes da Saúde do Estado e de municípios. Caberá ao colegiado a decisão de acatar ou não a recomendação do Ministério da Saúde. Segundo a assessoria da SES, integrantes da comissão já foram avisados sobre a necessidade dessa discussão, e o debate deve ocorrer assim que possível para a tomada de decisão. A expectativa é de que a conversa possa ocorrer até a primeira semana de janeiro, mas não há definição sobre data.
As unidades da federação que já declararam que não exigirão a prescrição médica são Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo.
O parecer do Conass foi tornado público na última sexta-feira (24), em forma carta aberta divulgada pelo presidente da entidade Carlos Eduardo de Oliveira Lula.
A motivação foi a fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dada um dia antes, em que ele afirma que a pasta recomendará que crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.
O Ministério da Saúde não tomou providências para iniciar a imunização do público entre 5 e 11 anos. Antes disso, resolveu promover a realização de uma consulta pública para saber da sociedade sobre o tema.
A vacinação de crianças entre 5 e 11 anos com o medicamento da Pfizer para os menores foi autorizada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão de estado responsável pela palavra final em relação à liberação de vacinas.
Veja como deve proceder cada Estado:
- Acre: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Alagoas: sem manifestação do governo.
- Amazonas: governo pretende aguardar decisão do Ministério da Saúde.
- Amapá: sem manifestação do governo.
- Bahia: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Ceará: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Distrito Federal: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Espírito Santo: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Goiás: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Maranhão: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Minas Gerais: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Mato Grosso: sem manifestação do governo.
- Mato Grosso do Sul: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Pará: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Paraíba: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Pernambuco: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Piauí: sem manifestação do governo.
- Paraná: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Rio de Janeiro: sem manifestação do governo.
- Rio Grande do Norte: governo não se manifestou.
- Rondônia: governo não se manifestou.
- Roraima: governo não se manifestou.
- Rio Grande do Sul: vai debater a necessidade ou não com prescrição em comissão formada por estado e municípios.
- Santa Catarina: secretário afirma ser contra prescrição médica para vacinar crianças, mas submeterá decisão a uma comissão formada por estado e municípios.
- Sergipe: governo não se manifestou.
- São Paulo: governo afirma que não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças.
- Tocantins: governo não se manifestou.
