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10/01/2022 | 20:21 | Geral

Prefeitos pedem que governo do RS socorra produtores e antecipe recursos para combater estiagem

Grupo pleiteia liberação de linhas de crédito, garantia de fornecimento de água e cesta básica, além do auxílio para abertura de poços artesianos

Encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, na sede da entidade, em Porto Alegre - Famurs / Divulgação

Prefeitos gaúchos entregaram na tarde desta segunda-feira (10) um documento com 15 solicitações ao governo do Estado com a meta de amenizar os efeitos da estiagem. Sem chuva nas últimas semanas, ao menos 157 municípios já decretaram situação de emergência, conforme a Defesa Civil do RS.

Entre as solicitações, firmadas após reunião organizada pela Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul (Famurs), estão o socorro a famílias de produtores em situação de vulnerabilidade, repasses de recursos para abertura de açudes, bebedouros, poços artesianos e aquisição de reservatórios e estruturação das redes de distribuição de água para os poços. 

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, reconheceu que as autoridades já vêm se mobilizando para auxiliar os municípios prejudicados pela seca. No entanto, para ele, há uma série de medidas que devem ser providenciadas para auxiliar os produtores e rurais e a população que carece do abastecimento de água.

— Hoje temos duas grandes preocupações, os danos humanos e os danos no setor agropecuário. A Defesa Civil nos informou que as chuvas devem ser escassas pelo menos até a metade do ano. Então precisamos agir e procuramos nessa reunião apontar o que é possível ser feito nesse momento — afirma Bonotto.

Uma das principais medidas requisitadas pelos prefeitos é a antecipação imediata dos repasses previstos no programa do governo gaúcho Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural, que prevê a liberação de mais de R$ 275,9 milhões para o setor agrícola até o fim do ano, especialmente nas áreas de irrigação, agricultura familiar e nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária. O objetivo, segundo o coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, é que seja possível adquirir equipamentos previstos no repasse diretamente com os prefeitos.

— Dessa forma, entramos na veia do problema e podemos solucionar de forma mais eficiente. Cada prefeito sabe o quanto que seu município precisa para limpar os açudes e construir novos poços — afirma.

A secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti participou do encontro e prometeu passar ainda hoje as demandas ao governador, Eduardo Leite.

—  Entendemos a urgência e vamos fazer o possível para encaminhar o quanto antes esses valores para os prefeitos — declarou a secretária.

Outras 13 solicitações, em âmbito federal, serão encaminhadas diretamente à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que estará no Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (12) para visitar algumas das regiões atingidas pela seca.

As medidas

  • Implementar com urgência o Programa Avançar Agricultura, com a ampliação e disponibilização urgente de recursos financeiros, preferencialmente por meio de convênios para repasse direto aos municípios para execução das obras, serviços e aquisição de máquinas (caminhões-pipa, v.g.), quando couber.
  • Pró-Irriga RS, através do Feaper/RS.
  • Repasse de recursos para abertura de açudes e bebedouros.
  • Repasse de recursos para abertura de poços artesianos na zona rural.
  • Repasse de recursos para aquisição de reservatórios e estruturação das redes de distribuição de água para os poços.
  • Recursos para subsidiar os juros das operações de crédito rural da agricultura familiar.
  • Apoio na busca por recursos federais para fortalecer o Feaper/RS.
  • Anistia do Programa troca-troca de milho e forrageiras.
  • Apoio para a edição das Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal n. 14.275/21 (que prevê criação de linhas de crédito, fomento produtivo, programa de atendimento emergencial à agricultura familiar, prorrogação de dívidas rurais, flexibilização de garantias aos produtores de leite, descontos para liquidação de dívidas ativas com a União, prorrogação das parcelas do crédito fundiário).
  • Aquisição de cestas básicas para famílias ligadas ao setor em situação de vulnerabilidade.
  • Mudança no entendimento estadual sobre a legislação ambiental para a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente (APP).
  • Prioridade e agilidade nos licenciamentos ambientais de açudes e barramentos para fornecimento de água e garantia de apoio técnico aos municípios, a ser disponibilizado pelo DRHS/Sema, para que a outorga de direito de uso da água seja emitida com celeridade.
  • Isenção de ICMS para importação de milho para pessoa física.
  • Disponibilidade do quadro técnico da Emater para elaboração de laudos referentes à estiagem.
  • Apoio na busca por recursos através de emenda de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagens. 

Fonte: GZH

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