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04/08/2022 | 14:48 | Geral

A culpa do abandono do estádio Olímpico não é só do Grêmio e da OAS

Prefeitura de Porto Alegre também tem envolvimento neste grande imbróglio

Em abril. prefeitura fez inspeção no local em busca de focos do mosquito da dengue - Cristine Rochol / PMPA / Divulgação

Dias atrás, o prefeito Sebastião Melo reclamou do abandono do estádio Olímpico. Destacou que a judicialização do caso, entre Grêmio e OAS, não podem trazer um transtorno para Porto Alegre.

O prefeito pediu providências. Destacou que o terreno precisa ser melhor cuidado. De fato, precisa. É impossível passar pela região e não se impactar com as ruínas que se transformaram a antiga casa do Tricolor.

Mas o que Melo não referiu é que parte da culpa pela atual situação de abandono do terreno é também da prefeitura. Quando assinou o contrato para construir a Arena do Grêmio, a OAS assumiu o compromisso de realizar uma série de obras exigidas pela prefeitura de Porto Alegre. 

Tudo começa em 2012. José Fortunati era o prefeito. Ele havia assumido a cadeira após José Fogaça se licenciar para concorrer ao governo do Estado.

Naquele ano, mais precisamente em dezembro, a Arena do Grêmio foi inaugurada sem uma série de obras no seu entorno. A realização dos trabalhos ficou sob responsabilidade da construtora OAS. 

Porém, em abril de 2012, José Fortunati; o então procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira; e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso no qual a prefeitura assumia a responsabilidade por todas as obras na região. 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a assinatura do documento e prometeu ingressar na Justiça. Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões.

Em novembro de 2014, pressionada pelo Ministério Público, a administração municipal voltou atrás e revogou documento que assumia todas as obras. Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora.

Entre as justificativas estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, esses 30% de obras não seriam tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.

A OAS chegou a iniciar as obras, mas parou de cumprir suas obrigações a partir de outubro de 2015. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou se houvesse execução parcial das obras estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil. 

Com as obras paradas, em janeiro de 2016, a prefeitura decidiu suspender a emissão do Habite-se para o complexo de prédios residenciais que a OAS ergueu ao lado da Arena do Grêmio. Em março de 2017, a Justiça atendeu recurso do Ministério Público e proibiu ocupação dos prédios.

De lá para cá, não se conseguiu impedir uma longa discussão nos tribunais, que segue até hoje. A antiga casa gremista será repassada para a construtora quando o Tricolor assumir a gestão da Arena. 

Quando o terreno do Olímpico deixar de ter o Grêmio como dono, o que restou do estádio será demolido e será dividido em dois. Um lado receberá um condomínio residencial. O outro receberá um shopping center, que será construído pelo grupo Zaffari.

Fonte: GZH

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