A partir de quinta-feira (1º), os transportadores rodoviários de carga não terão de renovar a validade do seu registro de trabalho. O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) é o documento que os capacita para o frete, conforme resolução publicada em junho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A dispensa de renovação decorre do fato de o cadastro desse registro passar a ter “validade indeterminada”. O RNTRC é um registro nacional e obrigatório para todos que trabalham no setor de transporte rodoviário de carga, sejam transportadoras, cooperativas ou profissionais autônomos.
Segundo a ANTT, transportadores que estejam com o registro ativo e com data de vencimento até 31 de agosto de 2022 estão aptos a realizar a operação de transporte.
“Se o transportador não estiver com o registro vencido, não é necessário fazer nenhum procedimento para que o RNTRC fique com validade indeterminada”, informou a agência, em nota.
Já o transportador que estiver com o RNTRC vencido precisará fazer a revalidação, o que pode ser feito nos pontos de atendimento ou por meio do RNTRC Digital. Segundo a ANTT, o cronograma e os procedimentos de revalidação ordinária serão publicados ainda este ano.
Capacidade de frete
De acordo com a entidade, o RNTRC tem como objetivo levantar a capacidade de frete do país e, assim, organizar o setor de cargas. Ele inclui todos os tipos de veículos preparados para fazer o transporte de qualquer tipo de carga, ou seja, além de caminhões, são contabilizados furgões, kombis, caminhonetes, reboques e semirreboques.
Pelo que dispõe a plataforma RNTRC, até 31 de julho, o Brasil possuía 887.271 cadastrados como transportadores autônomos de cargas (TACs); 283.393 como empresas de transporte rodoviário de cargas (ETCs); e 544 cadastros como cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs).
A ANTT informou, ainda, que o país possui uma frota de 2.603.878 veículos com capacidade de transporte de cargas. Destes, 219.178 são do tipo caminhão leve (3,5 toneladas a 7,99 toneladas); 613.415 são do tipo caminhão simples (oito toneladas a 29 toneladas); 640.610 são caminhões trator; e 1.101 são do tipo caminhão trator especial.
Os demais veículos variam entre caminhonetas e caminhonetes, entre outros. A idade média da frota, no geral, é de 14,46 anos.
