Imposto cobrado de donos de veículos todos os anos, o valor a ser pago de IPVA do Rio Grande do Sul terá um aumento médio de 9,98% para 2023. Obtido antecipadamente pela coluna, o percentual é definido pela tabela Fipe, que traz as médias a partir dos preços registrados no mercado. O reajuste fica acima da inflação, que está em +6,85%, mas bem abaixo do ano passado, quando o imposto teve alta média de 22,33%, impactada pela disparada nos preços do carros novos, que puxou os dos usados.
Os percentuais da tabela Fipe são médias. A alíquota do IPVA será aplicada em cima do preço médio do modelo do veículo. A Fipe é usada como referência para vários negócios além do cálculo do imposto. Os preços sobem desde o final de 2020, quando a demanda aquecida por medidas de estímulo à economia na pandemia se juntou ao descompasso mundial na cadeia econômica, provocando alta de preços das peças aos veículos, passando por outros custos, como energia elétrica. Chegou a ocorrer falta de alguns modelos, com fila de espera de compradores.
Outro ponto importante: não há alteração nas alíquotas de IPVA. Elas seguem as mesmas, mas serão aplicadas em cima de valores maiores. Na prática, claro, aumenta o valor final a ser pago. Para carros, aplica-se uma alíquota de 3%; para motocicletas, 2%; e para caminhões e ônibus, 1%.
O calendário de pagamento do IPVA ainda não está definido. Em geral, a Receita Estadual e a Secretaria Estadual da Fazenda divulgam ao longo de novembro. No ano passado, os descontos foram bem atrativos, até para amenizar o reajuste provocado pela tabela Fipe. Juntando todos os benefícios, o abatimento chegava a 34,63%.
Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto do Bom Cidadão no pagamento do IPVA 2023. A soma se encerra no dia 31 de outubro. Quem tiver 150 notas fiscais com CPF ou mais garante 5%, além de outros percentuais que variam conforme a quantidade.
Em dezembro do ano passado, também ficou definido que o DPVAT não seria cobrado pelo segundo ano consecutivo. O seguro obrigatório tradicionalmente era pago pelos donos de veículos junto com o IPVA.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
