01/11/2022 | 05:21 | Trânsito 4 min de leitura

Justiça determina que manifestantes desbloqueiem rodovias federais no RS

Até as 22h30 desta segunda (31), Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrava 41 pontos bloqueados em todo estado. Multa por descumprimento é de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas, duplicada a cada hora.

O plantão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, na noite desta segunda-feira (31), o desbloqueio de rodovias federais do estado por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), contrários ao resultado da eleição. O processo foi movido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A liminar do juiz Carlos Felipe Komorowski determinou pagamento de multa em caso de descumprimento da decisão. A penalidade é de R$ 10 mil por pessoa física e R$ 100 mil por pessoa jurídica. A multa será duplicada a cada hora de permanência da conduta ilegal.

"Obviamente, essas atitudes extravasam a liberdade de expressão para configurar simples abuso, autoritarismo e uso ilegal da força, merecendo o mais duro e imediato combate pelo estado", afirmou.

Até as 22h30 desta segunda, a PRF registrava 41 pontos bloqueados em rodovias federais do RS (veja abaixo). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que irá notificar os manifestantes.

"Desnecessário reafirmar a legitimidade da PRF de realizar as medidas necessárias ao estabelecimento da lei e da ordem, em prol da sociedade, pois decorrem diretamente do seu poder de polícia", disse o juiz.

A PRF afirmou, às 22h38, que "está trabalhando para garantir a fluidez do trânsito nas rodovias e estradas federais".

Em ao menos outros quatro estados, a Justiça Federal expediu decisões semelhantes. Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

O g1 entrou em contato com o governo do estado e, até a atualização mais recente desta reportagem, não havia obtido retorno.

Bloqueios

Ao menos 70 pontos de rodovias federais e estaduais do Rio Grande do Sul foram bloqueados entre a noite de domingo (30) e esta segunda-feira (31) por pessoas contrárias ao resultados das eleições presidenciais. As ocorrências foram confirmadas e estão sendo atualizadas pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um dos pontos que foi completamente bloqueado fica no km 26 da BR-290, a freeway, em Santo Antônio da Patrulha, em direção ao Litoral Norte. Manifestantes usaram caminhões para despejar terra na rodovia e colocaram fogo em pneus, impedindo a passagem de veículos.

BLOQUEIOS EM RODOVIAS FEDERAIS DO RS (21h30):