Embora o início formal da transição de governo estivesse previsto só para a tarde desta quinta-feira (3), Geraldo Alckmin, coordenador do processo do lado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, já participa da reunião com o relator-geral do orçamento, Marcelo Castro.
Faz sentido: é uma conversa fundamental para saber qual será o tamanho da "licença para gastar", o tal "waiver" que deverá ser pedido pelo futuro governo dado o rombo no orçamento previsto antes da eleição. Entre os motivos, o fato de que o presidente Jair Bolsonaro enviou o orçamento ao Congresso prevendo Auxílio Brasil de apenas R$ 405, mesmo prometendo R$ 600 ao longo da campanha eleitoral.
Alckmin deve ser a voz moderadora no valor que deverá ficar temporariamente fora do teto de gastos, já que para extinguir a regra, como prometido por Lula, será preciso aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC).
E, principalmente, propor uma alternativa à medida como âncora fiscal, essencial não só para tranquilizar o mercado financeiro mas para impedir que os mais pobres sejam atingidos por perda de renda caso a desconfiança resulte em alta do dólar e da inflação.
Além de Alckmin e Castro, participam da reunião os senadores Jean Paul Prates (PT), Paulo Rocha (PT), Wellington Dias (PT, eleito) e Confúcio Moura (MDB), os deputados petistas Rui Falcão, Reginaldo Lopes, Enio Verri e Paulo Pimenta, além dos integrantes da coordenação da campanha de Lula Gleisi Hoffmann, presidente do PT e Aloizio Mercadante.
Atualização: no final da rápida reunião, ficou acertada a negociação de uma PEC da Transição, para liberar gastos emergenciais para 2023, como a manutenção do pagamento de R$ 600 para o novo Bolsa Família que substituirá o Auxílio Brasil. Obviamente, ainda não está definida a quantia para a qual será pedida a tal "licença para gastar", mas há indicativos de que o limite tolerável e negociável seria algo em torno de R$ 200 bilhões. Como a coluna já havia relatado, as estimativas partem de R$ 100 bilhões e chegam a R$ 400 bilhões.
