25/11/2022 | 05:13 | Saúde 5 min de leitura

Ministério da Saúde não libera informações sobre cobertura vacinal contra covid em bebês

Estado e prefeitura de Porto Alegre não sabem quantas crianças de seis meses a três anos incompletos já foram imunizadas; relatório do TCU aponta falta de transparência do governo federal

Duas semanas após a liberação da vacina contra a covid-19 para crianças de seis meses a três anos incompletos com doenças crônicas, o Ministério da Saúde não libera informações sobre o andamento da campanha na faixa etária. Governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre sequer possuem estatísticas de imunização do grupo.

Painéis de vacinação da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS) e da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS) nem mesmo disponibilizam espaço para visualizar a cobertura vacinal de crianças de seis meses a três anos e 11 meses.

A SMS explica que consegue inserir dados de vacinação da faixa etária no sistema, mas não consegue visualizar a congregação de dados na Rede Nacional de Dados de Saúde (RNDS). Por isso, depende de atualização do Ministério.

A cada vez que há inclusão de nova faixa etária na campanha de vacinação, é necessário reatualizar a RNDS, que faz a leitura do banco de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), onde é feito o registro de quem é vacinado. A mudança depende do Ministério da Saúde. Ainda assim, a prefeitura afirma que os relatos são de que a adesão à vacina é baixa no grupo etário.

O governo do Estado, por meio da SES-RS, informa que não tem dados sistematizados sobre vacinação da faixa etária e que depende da atualização do programa do governo federal. Acrescenta, ainda, não haver previsão de quando saberá.

O médico pediatra José Paulo Ferreira, mestre em Saúde Coletiva e integrante da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, avalia ser preocupante a ausência de dados sobre cobertura vacinal.

— Quando se quer fazer um plano de política pública, é preciso ter dados para ver como agir, quais faixas etárias focar, quantas vacinas precisa comprar. Quando falta informação, as famílias também ficam inseguras. Os pais chegam para a gente e perguntam: doutor, precisa vacinar mesmo? A Anvisa liberou há dois meses a vacina para essas crianças. A função do agente público é passar informação de forma clara — diz o pediatra.

A falta de transparência de dados do governo federal não é inédita, mostra relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que fiscaliza ações do Planalto, entregue na quarta-feira (23) à equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto informa que o TCU não conseguiu avaliar o cumprimento de metas de imunização contra a covid-19 do governo Jair Bolsonaro (PL) pois não identificou indicadores de cobertura vacinal.

“O Ministério da Saúde deve fortalecer a transparência das informações registrando a cobertura vacinal para cada grupo prioritário e cada faixa etária; e informar, nos boletins epidemiológicos, a morbidade e mortalidade por síndrome pós-covid-19, sem prejuízo de melhorar e intensificar a publicidade das campanhas de vacinação e uso de medidas não farmacológicas para proteção da população”, diz o Tribunal.

Contatado por GZH nesta quinta-feira (24), o Ministério da Saúde não retornou a questionamentos sobre o informe de cobertura vacinal de crianças, mas enviou nota na qual afirma ser “inverídico” o apontamento do TCU.

A pasta diz que “possui todos os dados relacionados aos cidadãos vacinados no país, por CPF, incluindo o tipo de vacina administrada, data de administração e doses de reforço. Todas estas informações estão disponíveis aos vacinados por meio do aplicativo ConecteSUS”. Todavia, no aplicativo é possível obter dados apenas da própria vacinação, e não da cobertura no país, Estado ou município.

O Ministério da Saúde ainda diz que o relatório foi analisado e que o governo federal “segue disponível para contribuir com o TCU, dentro do relacionamento de alto nível já existente entre as instituições”.

O público total na faixa etária de maiores de seis meses e menores de três anos no Rio Grande do Sul é estimado em 402 mil crianças. Todavia, o Estado recebeu apenas 48 mil doses da Pfizer, motivo pelo qual abriu a campanha apenas pelos pequenos com doenças crônicas. Para as demais crianças a partir dos três anos, sem comorbidades, a vacinação já estava liberada.

Com a expectativa de nova onda de coronavírus causada pela variante BQ.1, autoridades médicas pedem que pais levem os filhos para vacinar. Em três semanas, o número de casos positivos acumulados triplicaram no Rio Grande do Sul, passando de cerca de mil no início de novembro, para os atuais 4,6 mil. Nas internações, também houve aumento: em leitos clínicos subiram de 78 para 181 e, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), de 20 para 36. As mortes não apresentam elevação significativa.

Até o momento, dos 11,4 milhões de habitantes do Rio Grande do Sul, 17% receberam a quarta dose, 54,4% a terceira e quase 83% buscou a segunda dose. É uma cobertura alta em comparação a outros Estados, mas quase 6 milhões de pessoas estão com vacina atrasada.