Os deputados Marcel van Hattem (Novo) e Heitor Schuch (PSB), reeleitos para segundo e terceiro mandato, respectivamente, informaram que, por meio de ofício, já rejeitaram oficialmente o auxílio-mudança. Schuch já tinha adiantado a informação à colunista Rosane de Oliveira, de GZH. Na última terça (7), Ubiratan Sanderson (PL) informou à reportagem ter contatado o Departamento de Pagamento da Câmara para verificar como devolver os valores. Nesta quinta (9), o parlamentar enviou o recibo do pagamento da Guia de Recolhimento à União (GRU) referente à ajuda de custo paga ao final do primeiro mandato.
Já os deputados Covatti Filho (PP), que assumiu o terceiro mandato, e Daniel Trzeciak (PSDB), que ocupa pela segunda vez consecutiva cadeira na Casa, informaram que já destinaram os valores recebidos anteriormente a ações sociais.
— Vou contemplar duas instituições beneficentes da Zona Sul (do RS) com o recurso do auxílio. Assim como fiz em 2019, quando destinei o recurso para o Pronto Socorro de Pelotas — disse Trzeciak.
O tucano Lucas Redecker não respondeu à reportagem, mas informou à jornalista Rosane de Oliveira que destinará a verba a entidades sociais, como fez no início do primeiro mandato, em 2019.
Fernanda Melchionna (PSOL) e Van Hattem foram os únicos da bancada do Rio Grande do Sul a votar a favor de um destaque ao projeto 471/2022, que resultou em decreto legislativo reajustando o subsídio dos parlamentares. A emenda pretendia encerrar o pagamento de ajuda de custo a reeleitos.
Ao responder à reportagem, Melchionna disse que os valores não ficarão com ela. Conforme a parlamentar, o partido dará a destinação.
— Somos contra este auxílio, orientamos contra na votação (de dezembro). Vem esse auxílio, pessoalmente não ficarei com nenhum centavo, entreguei todo o comando da questão para a direção partidária. Do contrário seria devolver ao (presidente da Câmara) Arthur Lira, coisa que não vou fazer — frisou a deputada.
Entre os parlamentares mais longevos na Câmara, Alceu Moreira (MDB) informou na última sexta-feira (3), por meio da assessoria de imprensa, que vai estudar nos próximos dias se destinará ou não o salário adicional para ação social. Em nova consulta feita pela reportagem, não houve resposta.
Desde a quinta-feira da semana passada, a reportagem de GZH vem questionando os parlamentares.
Na Câmara, tramitam projetos para disciplinar a concessão do benefício. Entre os textos, está a matéria de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) que visa impedir o pagamento do auxílio-mudança aos membros do Congresso Nacional que tiverem sido reeleitos, não tendo "direito a ajuda de custo no final e no início de mandatos consecutivos". A proposta também prevê o não pagamento aos parlamentares eleitos pelo Distrito Federal. Ainda que não tenha respondido ao pedido da reportagem, o deputado gaúcho Elvino Bohn Gass (PT) tem proposta semelhante protocolada desde 2019 no Legislativo.
Não é ilegal, mas é contestável
Conforme o inciso 1º do artigo 1º do decreto 172, de dezembro de 2022, que reajustou o subsídio dos congressistas, "é devida aos membros do Congresso Nacional, no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio". A verba é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte entre o local de origem e Brasília.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli, destaca que o benefício é legal e razoável para os parlamentares eleitos em primeiro mandato, ainda que o valor possa ser questionado. A ajuda de custo para modificação de local de trabalho é um auxílio concedido a servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
No entanto, Piscitelli argumenta que não existe razão para o pagamento ao final de um mandato e início de outra legislatura, e considera uma benesse contestável do ponto de vista de gasto público.
— No caso dos reeleitos, sim, me parece que existe uma distorção no benefício. Eles recebem a ajuda de custo quando se encerra o mandato, como se tivessem realizado uma efetiva mudança de domicílio, e depois, no começo da próxima legislatura também. É uma incoerência, um gasto sem justificativa. No entanto, poucos querem abrir mão, afinal de contas é um valor, no mínimo, considerável.
Confira as respostas de todos os parlamentares reeleitos
Não responderam
- Afonso Hamm (PP)
- Bibo Nunes (PL)
- Carlos Gomes
- Dionilso Marcon (PT)
- Elvino Bohn Gass (PT)
- Giovani Cherini (PL)
- Marcelo Moraes (PL)
- Maria do Rosário (PT)
- Osmar Terra (MDB)
- Pedro Westphalen (PP)
Não vai devolver
- Afonso Mota (PDT)
- Marcio Biolchi (MDB)
- Pompeo de Mattos (PDT)
Irá doar o valor
- Covatti Filho (PP) - vai destinar a entidades sociais
- Daniel Trzeciak (PSDB) - vai doar a entidades sociais
- Fernanda Melchionna (PSOL) - destinará ao partido
- Lucas Redecker - vai doar a entidades sociais
Recusou o recebimento
- Heitor Schuch (PSB) - apresentou ofício solicitando o não recebimento do benefício
- Marcel Van Hattem (NOVO) - apresentou ofício solicitando o não recebimento do benefício
- Ubiratan Sanderson (PL) - disse que vai devolver
Indecisos
- Alceu Moreira (MDB) - aceitou receber, mas disse que vai definir o destino do benefício neste início de mandato
- Danrlei de Deus (PSD) - informou que vai estudar se devolverá ou não o auxílio-mudança
