A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta do governo do Estado de reajustar em até 9,45% o salário dos professores ativos e inativos. O Projeto de Lei (PL) 139/2023 recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário.
Antes, porém, os deputados aprovaram por 27 votos a favor e 24 contra o requerimento de preferência da proposta. Com isso, não foram colocadas em discussão três emendas ao projeto original do governo do Estado. Uma delas, das bancadas do PT, PCdoB e PSOL, sugeria que o reajuste fosse de 14,95% – e não apenas para professores, mas também para os funcionários de escolas, o que é defendido pelo Cpers, que representa a categoria.
Já as bancadas do PL e do Republicanos protocolaram uma emenda ao projeto de lei na tentativa de garantir o reajuste integral de 9,45% para todos os professores estaduais.
O projeto original previa o mesmo valor, mas apenas a minoria dos professores receberia efetivamente esse percentual de aumento no contracheque. Outra emenda, também do PL e Republicanos, queria que o reajuste fosse válido a todos os inativos e pensionistas, com ou sem direito à paridade.
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei será enviado para sanção pelo governador Eduardo Leite.
O que diz o Cpers
O reajuste previsto no projeto de lei aprovado está distante dos 14,95% defendidos pelo Cpers. Também não inclui a reposição a funcionários de escolas, outra bandeira do sindicato. A presidente do Cpers, Helenir Schürer, destaca que a votação do requerimento de urgência foi "apertada", o que indica, segundo ela, que os representantes da categoria têm mais fontes de diálogo do que tinham na gestão anterior na Casa.
— Vamos organizar manifestações e cobranças do governo pela reposição para todos os servidores. Não vamos admitir que os nossos aposentados e os nossos funcionários fiquem sem reajuste. Iniciaremos uma nova luta — diz.
Helenir afirma que a aprovação do projeto não significa que a categoria entrará em greve:
— Isso não está no horizonte por enquanto. Agora, vamos organizar os trabalhadores, os servidores e vamos construindo a pressão. Hoje, não tem essa discussão (greve) na categoria.
Antes da votação, o Cpers fez um ato em frente ao Palácio Piratini.
Entenda o reajuste
O reajuste salarial de 9,45%, agora aprovado pelos deputados, só chegará integralmente a cerca de um terço dos contracheques dos professores que estão em sala de aula. A maioria dos profissionais da ativa terá um ganho efetivo menor do que o reajuste oficial. O cálculo do Palácio Piratini mostra que cerca de dois terços dos que estão em sala de aula vão obter um reajuste parcial – entre 6% e 9,44%.
O impacto efetivo do reajuste nos contracheques dos professores aparece em uma projeção produzida pelo governo do Estado – e obtida por GZH. Abaixo, é possível ver, em detalhes, os números projetados pelo governo do Estado para professores da ativa e aposentados.
