A 1ª Vara da Comarca de Santa Maria, na Região Central, julgou improcedente a denúncia contra o homem de 27 anos investigado por asfixiar a namorada em uma via pública em abril do ano passado. A sentença, assinada pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, determinou que “a medida mais acertada é a internação por prazo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade”.
O magistrado manteve a internação junto ao IPF (Instituto Psiquiátrico Forense), que já havia sido determinada anteriormente em razão da esquizofrenia atestada em laudo médico. Após o prazo mínimo de um ano, deverá ser realizada nova perícia médica para avaliar a periculosidade do homem e o resultado do tratamento. A partir de então, poderá ser reanalisada a medida perante o Juízo das Execuções.
A decisão, que aponta para a absolvição imprópria – que ocorre devido à existência do reconhecimento da inimputabilidade (ou doença mental) – diz que o acusado estava em surto no momento do crime. O despacho aponta ainda que o homem “não conseguiu controlar seus impulsos em vista da enfermidade mental da qual ele é acometido”.
Em maio de 2022, a Justiça determinou a instauração de um procedimento para apurar se o homem tinha capacidade ou não de entender que praticava um crime naquele momento. De acordo com a Defensoria Pública do Estado, que representa o homem, um laudo constatou que ele sofre de transtorno esquizofrênico e seria "incapaz de entender o caráter ilícito" do ato.
Relembre o caso
No início da madrugada de 10 de abril de 2022, Luanne Garcez da Silva, 27 anos, foi asfixiada na Rua Luiz Mallo, no bairro Itararé, em Santa Maria, e não resistiu. Após a agressão, o namorado dela teria acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Brigada Militar também foi chamada depois.
Segundo a delegada Elizabete Shimomura, responsável pela investigação, o relato de testemunhas do caso, ainda naquela noite, indicava que o homem teria tentado forjar um latrocínio para ocultar a autoria do crime. Imagens de câmeras de segurança, obtidas e analisadas pelas equipes, mostram o momento, segundo a polícia. À época, a delegada afirmou que o homem estava medicado no dia do crime e, portanto, estaria consciente no momento do ato.
Luanne e o namorado se reuniram com familiares horas antes da morte da jovem para comemorar o aniversário dela, que tinha ocorrido alguns dias antes. A festa era também para uma das irmãs da vítima. Após a janta, o casal saiu do local e Luanne foi morta logo depois.
