Um balanço preliminar da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgado neste domingo (9), aponta que 61,6% dos proprietários de veículos no Rio Grande do Sul já quitaram ou pagaram até a terceira parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de março. O valor arrecadado até o fechamento do mês passado alcançou o montante de R$ 2,9 bilhões, o que representa 61% da expectativa de recolhimento com a frota tributável gaúcha.
A meta com a qual a Fazenda trabalha, em estimativa, oscila entre R$ 5,o5 bilhões e R$ 5,1 bilhões. A diferença do potencial incremento, em valor superior a R$ 400 milhões, deve-se à projeção de crescimento no licenciamento de novos automóveis no Rio Grande do Sul.
Conforme o chefe da Divisão de Arrecadação da Receita Estadual, Eduardo Pfeifer, a variação positiva é esperada com base em estudos de monitoramento da economia, realizados permanentemente pela Fazenda.
A composição da arrecadação, segundo o auditor fiscal da Receita, leva em consideração uma taxa de inadimplência de 3% a 4% e também computa a recuperação de tributos atrasados dos anos anteriores.
Os recursos arrecadados com o IPVA são divididos em 50% para o município onde o veículo está emplacado e 50% para a gestão do Estado, conforme estabelece a Constituição Federal. Até o domingo passado (2), Porto Alegre, que conta com a maior frota do RS, já havia registrado o pagamento de 52% dos veículos tributáveis. O maior índice de recolhimento de IPVA ocorreu no município de Nova Roma do Sul, na Serra, onde mais de 80% dos automóveis estão com o imposto quitado.
Novidade inserida no ciclo do IPVA 2022, o pagamento por Pix representa 22,8% do total de veículos quitados pelos contribuintes.
De olho no calendário
O mês de abril marca o prazo final para a quitação do IPVA de quem escolheu não parcelar o imposto, sob risco de deixar pendente o licenciamento do veículo. Os contribuintes deverão saldar o tributo em pagamento único, pois aqueles que optaram pela forma parcelada iniciaram o pagamento em janeiro. Para quem parcelou, a quitação ocorre em junho.
Os vencimentos na última oportunidade de manter o imposto em dia ocorrem entre 24 e 28 de abril, conforme o número final da placa do veículo. Dia 24 é para placas com final 1 e 2. Dia 25, para o final 3 e 4. Dia 26, para o final 5 e 6. Dia 27, para o final 7 e 8. E dia 28 de abril é a data limite para as placas com final 9 e 0.
O motorista que realizar o pagamento do tributo até o prazo de vencimento ainda pode usufruir dos descontos do programa Bom Motorista, que pode conceder até 15% de abatimento para aqueles que estiverem há três anos sem cometer infração de trânsito. Ainda vale também o desconto do programa Bom Cidadão, que oferece até 5% de desconto para quem tiver, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2021 e 30 de outubro de 2022.
Desde dezembro do ano passado, foram oferecidos descontos para quem realizasse a quitação antecipadamente. Contudo, a vantagem que chegava a 10%, valia até o mês passado, quando proprietários de veículos obtiveram desconto de 3% no pagamento. Segundo a Fazenda, mais de 280 mil contribuintes usufruíram da antecipação e quitaram o tributo com desconto mínimo de 3%.
