31/05/2023 | 05:09 | Política 2 min de leitura

Como votaram os deputados gaúchos na sessão que aprovou o marco temporal das terras indígenas

Matéria apreciada pelo plenário da Câmara na noite desta terça-feira (30) foi aprovada por 283 votos favoráveis e 155 contrários

Aprovado na noite desta terça-feira (30), em votação realizada no plenário da Câmara dos Deputados, o marco temporal para demarcação de terras indígenas recebeu por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Houve uma abstenção. Entre os 31 deputados federais do RS, 19 votaram a favor do texto-base, oito votaram contra e quatro não votaram. (Veja lista abaixo)

Os parlamentares rejeitaram os dois destaques apresentados. Deputados agora analisam os destaques, sugestões de alteração no texto. Concluída esta etapa, o texto vai ao Senado.

Com a aprovação do texto, as terras reivindicadas, ocupadas ou em conflito após 5 de outubro de 1988 ficam proibidas de ser entregues a populações indígenas.

Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes dessa data, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras (leia mais sobre o que prevê o texto ao fim da reportagem).

Conforme o projeto aprovado, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na ocasião da promulgação da Constituição, eram simultaneamente:

por eles habitadas em caráter permanente;
utilizadas para suas atividades produtivas;
imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.