O Tribunal de Justiça (TJ) do RS afastou o estagiário investigado por suposto compartilhamento ilegal de senha, situação que motivou uma operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (7). Ele e outro funcionário, com cargo de direção, são investigados porque tiveram suas senhas utilizadas para acessos indevidos a dados privilegiados e antecipados de processos do TJ.
Quanto ao servidor, o TJ informou que apura se o equipamento dele foi hackeado ou se a própria senha foi utilizada de forma irregular. Segundo as informações reunidas pela polícia até o momento, as senhas de ambos os funcionários foram utilizadas por profissionais ligados a um escritório de Porto Alegre. Três advogados também são alvo da operação.
O trabalho, que apura violação de sigilo funcional e possível comércio das chaves de acesso digitais do Poder Judiciário, é da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, com participação do Núcleo de Inteligência e da Corregedoria do TJ.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no prédio II do Fórum Central de Porto Alegre e em casas e escritórios de suspeitos na Capital e também em Alvorada e Viamão, além de Londrina, no Paraná.
A investigação começou em 2022, quando advogados fizeram pedido de acesso a um procedimento sigiloso, no qual constavam pedidos de prisão de investigados. Antes mesmo de conseguirem acesso ao expediente ou de o pedido de prisão ser analisado pelo juiz, os defensores ingressaram com habeas corpus preventivo em favor dos investigados.
A situação chamou atenção e faz a polícia acreditar que eles já tinham conhecimento dos pedidos de prisão. O TJ foi alertado e o trabalhou de apuração começou internamente. Os nomes dos investigados não foram revelados pelas autoridades, que não descartam o envolvimento de mais advogados e servidores.
Veja a nota enviada pelo TJ-RS
O Tribunal de Justiça iniciou a investigação sigilosa há 10 meses, a partir da impetração de um Habeas Corpus em favor de um investigado, cujos fundamentos eram a transcrição da medida cautelar proposta pela Delegacia de Polícia que ainda nem havia sido analisada pelo Judiciário.
Desta forma, foi identificado quem havia feito o acesso e de onde ele havia partido. Com base na apuração desses dados, o TJ passou a investigar o que estava acontecendo e, a partir dos dados apurados, informou o Ministério Público e a Polícia Civil. Nesse caso, a investigação mostrou que foram usadas senhas de um servidor e de um estagiário.
Além do processo criminal, seguem as apurações administrativas por parte do Tribunal de Justiça. O estagiário já foi afastado. A Administração do Judiciário gaúcho também está trabalhando na blindagem do sistema para não haver mais o uso inadequado de senhas.
