A Justiça do Rio Grande do Sul determinou no último sábado (8) que o Internacional de Santa Maria não poderia cobrar preço seis vezes maior para o público visitante. A decisão, de acordo com o juiz Marcelo Malizia Cabral, impediria prática abusiva de preços na partida realizada no domingo (9) entre o Inter-SM e o Esporte Clube Pelotas no Estádio Presidente Vargas, em Santa Maria, mas não foi cumprida.
O pedido à Justiça foi feito pela torcida organizada Força Jovem, do Pelotas. O Internacional, contudo, seguiu cobrando um preço quatro vezes superior ao cobrado para a torcida local, de acordo com o próprio material de divulgação do clube.
O g1 RS procurou a assessoria do Internacional de Santa Maria, que afirmou o documento que o clube recebeu do oficial de Justiça não determinava o valor específico que deveria ser cobrado. Assim, seguindo regras que, de acordo com o clube, são estabelecidas pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), o clube cobrou os R$ 40 que estavam sendo pagos por torcedores do próprio Internacional que estavam no Pavilhão B, ao lado do setor visitante.
O jogo foi válido pela penúltima rodada da primeira fase da Divisão de Acesso, a "segunda divisão" do futebol estadual. Na véspera da partida, a torcida organizada entrou com pedido de tutela de urgência junto à Comarca de Pelotas, no Sul do estado.
A justificativa, de acordo com os torcedores, era a cobrança de R$ 10 para ingressos destinados a torcedores do clube mandante que estivessem nas arquibancadas, enquanto os torcedores visitantes pagariam R$ 60 para acessar o mesmo setor. Os valores foram divulgados pelo próprio Internacional.
Decisão judicial
Na decisão, além de concordar com o pedido de urgência, o juiz plantonista Marcelo Malizia Cabral afirmou que "não se afigura lícita a cobrança de ingresso com diferença de 600% entre o valor para a torcida anfitriã e a torcida visitante".
O magistrado ainda citou no documento o artigo 24 do Estatuto do Torcedor, que proíbe a prática de diferentes preços para um mesmo setor do estádio. Além disso, de acordo com Cabral, o artigo 97 do Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirma que "os preços dos ingressos para a torcida visitante deverão ter necessariamente, nos respectivos setores do estádio ou equivalente, os mesmos valores dos ingressos cobrados para a torcida local".
Caso não cumprisse a determinação judicial, de acordo com a decisão, o Internacional de Santa Maria deveria pagar R$ 50 mil por hora sem que a prática de preços iguais fosse posta em prática no Estádio Presidente Vargas.
No dia da partida, porém, o clube santa-mariense anunciou em redes sociais que o preço cobrado para os visitantes seria de R$ 40 – ainda acima dos R$ 10 cobrados aos torcedores locais na arquibancada.
Questionado pela reportagem se os torcedores assistiram à partida do Pavilhão B ou do setor de arquibancadas, o clube confirmou que os visitantes não estavam no Pavilhão B, mas no setor ao lado. O g1 RS também procurou a FGF sobre o ocorrido, mas não teve retorno até o momento da publicação.
Em campo, os dois clubes empataram sem gols. O Pelotas ocupa a 5ª posição do Grupo B da competição, enquanto o Internacional está na 6ª colocação e não tem mais chances de classificação.
*O assistente Pedro Alt escreveu sob supervisão do jornalista Gustavo Foster
