O Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em réus mais 70 envolvidos nos tumultos que resultaram em depredação de prédios públicos em Brasília no dia 8 de janeiro, durante protestos para tentar derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desses 70, quatro são do Rio Grande do Sul. Com isso, chegam a 102 os gaúchos réus, de acordo com levantamento feito pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI). A análise foi feita a partir do cruzamento de listas do STF com dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape).
Em 8 de janeiro, 1.390 pessoas foram presas em flagrante por atos antidemocráticos em Brasília. Desde então, o Supremo fez nove rodadas para análises de denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos nas badernas, que resultaram em destruição parcial das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário federais. A nona análise terminou na noite de sexta-feira (18). Os acusados respondem por pregarem golpe de Estado e, em alguns casos, atacarem violentamente instituições democráticas.
Até agora, 1.365 dos flagrados em 8 de janeiro viraram réus pelo episódio, que culminou com depredação das sedes dos três poderes. Elas terão de responder processo judicial. Ainda não há previsão de quando o STF apreciará as 25 denúncias que faltam contra os envolvidos.
Dos 1.390 presos no 8 de janeiro, 105 são gaúchos. Desses, 102 viraram réus. Os quatro gaúchos que se tornaram acusados nesta nona rodada de análises do Supremo estão em liberdade provisória e usam tornozeleira eletrônica. Nenhum deles chegou a ficar no regime fechado.
Dos gaúchos réus, nove foram flagrados invadindo ou depredando edifícios públicos. Eles são acusados de crimes graves: associação criminosa armada, abolição do Estado de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Eles podem pegar, se condenados, penas que podem chegar a 24 anos de prisão.
Os outros 93 gaúchos detidos em 8 de janeiro foram presos enquanto estavam acampados em frente a quartéis (como o QG do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília, apelidado de "Forte Apache"), protestando e pedindo intervenção militar. Eles respondem por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal, cuja pena é de três a seis meses de detenção) e associação criminosa (artigo 288 do CP, pena de um a três anos de reclusão).
O STF ainda não julgou nenhum dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro – apenas transformou 1,3 mil em réus. Agora, o processo referente a eles está na fase de apresentação de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. A primeira leva de 228 julgamentos sobre os episódios e as badernas ocorridas em Brasília deve acontecer em setembro.
