Moradores de três bairros de São Sebastião do Caí, no Vale do Caí, passarão a ter isenção, a partir de dezembro, na praça de pedágio mais próxima da cidade, na RS-122. O benefício valerá para os residentes dos bairros São Martim, Areião e Conceição, conforme a prefeitura.
Inicialmente, o benefício valerá para a praça de pedágio que está instalada na RS-122, em Portão. No ano que vem, a isenção deve se tornar mais relevante, uma vez que há a perspectiva de instalação de um pórtico de cobrança de pedágio, no sistema free flow, no acesso a esses bairros. Neste caso, os moradores destes três pontos teriam de pagar pedágio cada vez que se deslocassem para o restante da cidade.
De acordo com o prefeito de São Sebastião do Caí, Julio Campani, os três bairros somam cerca de 8 mil moradores. Para garantir a isenção de pedágio a parte dos veículos da cidade, o município abrirá mão de cerca de R$ 8 mil por mês do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que é cobrado da concessionária.
— A contrapartida do município nesse processo todo foi uma redução na tarifa do ISSQN, em torno de 40%. Hoje representa algo em torno de R$ 20 mil ao mês. Nós estamos então abrindo mão de 40% desse valor, ou seja, R$ 8 mil. É o montante que o município, em tese, vai subsidiar esses três bairros. Tudo que exceder os R$ 8 mil é de ônus da concessionária — afirmou o prefeito.
Conforme a prefeitura de São Sebastião do Caí, nesta semana foi assinado um protocolo de intenções com a concessionária, prevendo que a isenção entre em vigor em 1º de dezembro. Para o acordo de isenção ser implementado, um projeto de lei de autoria da prefeitura precisará ser aprovado, nas próximas semanas, na Câmara de Vereadores do município.
Ainda conforme a prefeitura, a isenção valerá para um veículo que esteja registrado no nome do proprietário de cada residência desses três bairros. A Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha foi procurada, mas até o fechamento desta reportagem não confirmou os termos do acordo.
