Após dois dias de julgamento, encerrou na noite desta sexta-feira (24) o júri dos cinco réus pelo assassinato de uma bebê e de um casal na saída da festa de aniversário de um aninho da menina em Porto Alegre. Alice Beatriz Rodrigues foi executada a tiros junto de seus pais, Douglas Araújo da Silva, 29 anos, e Sabrine Panes Rodrigues, 24, que estava grávida do segundo filho. O crime aconteceu em setembro de 2018, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte.
Nícolas Teixeira da Rosa, 28 anos, foi condenado a 93 anos e oito meses de prisão em regime fechado. Leandro Martins Machado, 33, pegou 81 anos e sete meses. Anderson Boeira Barreto, 31, foi condenado a 77 anos e oito meses de prisão. Já Maycon Azevedo da Silva, 28, foi condenado a 79 anos e quatro meses, mesma pena de Michel Renan Bragé de Oliveira, 26.
A fase de debates, que havia iniciado ainda na noite de quinta-feira (23), foi retomada na manhã desta sexta-feira. Ao longo do dia, as defesas puderam se manifestar, com direito a réplica e tréplica. No fim da tarde, os jurados se reuniram para deliberar. A sentença foi lida pelo juiz Marcos Braga Salgado Martins por volta de 21h20min.
Em sua decisão, o magistrado definiu que as prisões preventivas dos réus fossem mantidas. Em sua análise, ele considerou penas distintas para os homicídios de Douglas, de Sabrine e de Alice. As penas também foram aumentadas pelo fato da mulher estar grávida e pela morte da bebê.
Familiares de Douglas acompanharam a leitura da sentença no Foro Central de Porto Alegre na noite desta sexta-feira. Para o avô paterno de Alice, a decisão trouxe alento, mas não supriu o vazio deixado pela família.
— O que eles fizeram é uma barbaridade. Mesmo com a condenação, eles não trazem o meu filho de volta, nem a minha netinha, ou o gurizinho que eles mataram na barriga da Sabrine. É doloroso. A gente sai daqui feliz e meio triste porque não estamos levando o nosso filho de volta. A família, que é o principal, a gente não está levando. Roubaram de nós, não tem como buscar. No dia do aniversário da minha neta, fui para o cemitério — diz o avô.
Dois dias de júri
O julgamento iniciou na manhã de quinta-feira (23), com os depoimentos dos avós paternos de Alice. Também foram ouvidos pelo Ministério Público o delegado Cassiano Cabral, responsável pela investigação e uma perita que a que analisou os áudios obtidos durante a investigação. Ao todo, foram m previstos os depoimentos de 12 testemunhas.
Os acusados foram ouvidos ainda no fim da tarde de quinta-feira. Dos cinco réus, apenas Maycon Azevedo da Silva, 28 anos, confessou ter participado do assassinato. De acordo com o advogado Eder Siqueira, que assumiu a defesa de Maycon no júri, seu cliente estaria sofrendo ameaças de Douglas, que tinha envolvimento com o tráfico de drogas e teria ameaçado sua esposa e filha na época.
De acordo com a defesa, no dia do crime, Douglas teria passado na casa de Maycon armado, ameaçado e agredido a sua esposa e sua filha. A defesa sustenta também que Maycon apenas dirigiu o veículo utilizado no crime, mas não foi ele quem efetuou os disparos. Os responsáveis pela execução seriam pessoas vinculadas a um inimigo de Douglas, que teria envolvimento com o tráfico de drogas. Os demais réus negaram participação no crime.
As qualificadoras dos assassinatos
- Motivo torpe — Segundo a acusação, o crime foi motivado por desavenças envolvendo disputas pelo tráfico de drogas. Douglas é apontado como o alvo da ação, porque, segundo o Ministério Público, integrava facção rival à dos atiradores. Ele já havia sido preso por tráfico e, quando foi morto, estava foragido.
- Emboscada — Os executores vigiaram a movimentação das vítimas, aguardando o momento para o ataque, além de estarem em maior número e portando armas.
- Perigo comum — Isso porque foram disparadas dezenas de tiros contra as vítimas no meio da rua, colocando em risco a vida de outras pessoas
Contrapontos
O que diz a defesa de Anderson Boeira Barreto
O defensor público Gabriel Seifriz, que representa Anderson, afirma que recorrerá da sentença.
— A gente vai fazer o recurso. Foi um julgamento em que os jurados, em relação ao Anderson, teve a condenação por um voto de diferença, foi quatro a três em todos os quesitos. O que demonstra que a tese da defesa foi acolhida, em parte, pelos jurados e que vai ser objeto de recurso conforme determina o código de processo penal — afirma.
O que diz a defesa de Maycon Azevedo da Silva
O advogado Juliano Silvano Garcia, que representa Maycon Azevedo da Silva, também pretende recorrer da decisão.
— A defesa respeita a decisão do magistrado, mas entende que é passível de recurso, sem poder adiantar a fundamentação e motivos — comenta.
O que diz a defesa de Leandro Martins Machado
O advogado Paraguaçu Soares Neves Junior, que representou Leandro Martins Machado, também deve recorrer da sentença.
— A defesa respeita a decisão que foi proferida no final da tarde de hoje, início da noite, com relação ao Leandro, mas entende que ela está dissociada da prova dos autos e será debatido evidentemente no recurso que será interposto pela defesa, dentre outras questões técnicas também que foram levantadas durante a sessão do julgamento — diz.
O que diz a defesa de Nicolas Teixeira da Rosa
A advogada Hevelin Ferreira, que representa Nicolas Teixeira da Rosa, deve recorrer e pedir a anulação do júri.
— Foi uma pena desproporcional aos fatos e por conta disso iremos recorrer, assim como pedir a anulação do júri — frisa.
O que diz a defesa de Michel Renan Bragé de Oliveira
GZH entrou em contato com a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, que representa Michel Renan Bragé de Oliveira, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
