O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumirá a cadeira deixada por Flávio Dino, que irá para a Suprema Corte.
Lula afirmou que Lewandowski toma posse no cargo somente em 1º de fevereiro.
— Eu disse ao Lewandowski que só vou fazer o decreto da nomeação no dia 19, a pedido dele, por questões particulares. Decidimos que ele toma posse em 1º de fevereiro. Até lá, o ministro Dino, que só tomará posse no STF em 22 de fevereiro, seguirá no cargo — explicou o presidente.
Na quarta-feira (10), o jornal O Estado de S. Paulo reportou que o Palácio do Planalto já havia avisado os ministros do Supremo de que Lewandowski substituiria Dino. Segundo a publicação, o anúncio da mudança não foi feito antes porque Lewandowski havia pedido prazo para montar sua equipe de auxiliares.
Na noite de quarta, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Dino e o ex-presidente do Supremo. Na ocasião, Lewandowski aceitou o convite para comandar a pasta, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. A escolha foi oficializada durante encontro na manhã desta quinta.
Uma outra conversa entre Lula e Lewandowski ocorreu no dia 8. Momento em que foi definido que o ministério não deveria ser dividido. A Segurança Pública, portanto, seguirá dentro da Justiça.
Quem é Ricardo Lewandowski
Natural do Rio de Janeiro, capital fluminense, Lewandowski é formado em Direito e Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor, e na qual leciona desde 1978.
Ele presidiu o STF duas vezes, além de comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. O ex-ministro ainda foi responsável por presidir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Lewandowski também foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava-Jato, e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza-Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela operação. As conversas acabaram levando à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.
Com 17 anos de experiência no Supremo, Lewandowski havia deixado o cargo de ministro em abril do ano passado, pouco antes de completar 75 anos e atingir o limite de idade da Casa.
Durante a carreira, Lewandowski foi agraciado com diversos títulos de cidadania e várias condecorações, destacando-se as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional
Na literatura, escreveu, organizou e prefaciou vários livros, sendo autor, dentre outros, de: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.
