A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (20), por 43 votos a zero, um projeto de lei que permite a construção de rampas de escape em rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. Esses espaços, que costumam ser preenchidos com brita, servem para reduzir a velocidade de veículos que possam ficar sem freios em descidas, sobretudo ônibus e caminhões.
A proposta foi apresentada no ano passado pelo deputado estadual Guilherme Pasin (PP), com o intuito de evitar acidentes em pontos de declive acentuado. Uma das inspirações para a proposta foi a implantação de estrutura semelhante em três rodovias de Santa Catarina, que já teriam evitado quase 800 acidentes, segundo o parlamentar.
O projeto original tornava obrigatória a existência das rampas em rodovias atuais ou que viessem a ser duplicadas. No entanto, uma emenda apresentada pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), condicionou a construção à "viabilidade técnica e financeira".
Agora, a proposta vai à sanção do governador Eduardo Leite e, mais tarde, precisará ser regulamentada por decreto.
— O Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) vai apontar as serras de longos declives com os maiores índices de acidentalidade e os pontos específicos em que os índices são maiores para termos as rampas — diz Pasin.
O deputado aponta dois trechos já mapeados que devem receber essa estrutura:
- RS-431, no distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves
- RS-129, entre Vespasiano Corrêa e Muçum
