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31/03/2024 | 18:54 | Saúde

Farmácias podem reajustar preços de medicamentos em até 4,5% a partir deste domingo

Aumento não é automático, e sim uma definição de valor máximo permitido à indústria

O aumento de até 4,5% nos preços dos medicamentos autorizado pelo governo federal é válido a partir deste domingo, 31 de março. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (28). Definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed), o percentual não representa um aumento automático nos preços, mas sim uma definição de teto permitido à indústria.

No ano passado, o reajuste máximo havia sido de 5,6%. O percentual autorizado em 2024 é o menor desde 2019 (veja abaixo como foi a evolução). Apesar de ser válido a partir deste domingo, o reajuste pode não ser imediato, pois depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica.

O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5%  no acumulado dos últimos 12 meses. Portanto, o setor farmacêutico já esperava um aumento no preço dos medicamentos próximo dessa base.

Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela Cmed, em resolução anunciada em fevereiro.

A recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Fonte: GZH
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