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23/04/2024 | 08:17 | Política

MP denuncia esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios do RS; 35 ex-prefeitos são acusados

Casos teriam ocorrido entre 2010 e 2015. Segundo denúncia, vendedores e gerentes prometiam propina a agentes públicos em troca de favorecimento em licitações. Donos de empresa fizeram acordo de delação premiada

Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou políticos e empresários por suposta participação em um esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios do Estado. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2015 e foram revelados após uma delação premiada. As informações são do g1 RS.

De acordo com as denúncias, uma empresa sediada em Santa Catarina oferecia propina para agentes públicos e políticos para a compra dos equipamentos. Ao todo, 35 ex-prefeitos foram denunciados. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo MP. 

Além dos 35 ex-prefeitos, há três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários entre os denunciados. Os donosfuncionários e sócios da empresa também foram acusados de participação no esquema.

O promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Serra, afirma que há mais casos sendo apurados e que o MP deve promover novas denúncias nos próximos dias.

As denúncias começaram a ser remetidas à Justiça em março de 2024. O caso foi tornado público pelo MP nesta segunda-feira (22). São investigados os crimes de organização criminosacorrupção passiva e ativa e fraude em licitação.

Municípios onde a fraude teria ocorrido

  1. Alpestre
  2. Antonio Prado
  3. Arroio do Meio
  4. Augusto Pestana
  5. Barão de Cotegipe
  6. Barra do Rio Azul
  7. Benjamin Constant do Sul
  8. Boa Vista do Cadeado
  9. Cacique Doble
  10. Caiçara
  11. Cândido Godói
  12. Capão Bonito do Sul
  13. Catuípe
  14. Encantado
  15. Erechim
  16. Esmeralda
  17. Estação
  18. Farroupilha
  19. Garruchos
  20. Gaurama
  21. Getúlio Vargas
  22. Harmonia
  23. Ijuí
  24. Ipê
  25. Ipiranga do Sul
  26. Itatiba do Sul
  27. Jaboticaba
  28. Lagoa Vermelha
  29. Lavras do Sul
  30. Machadinho
  31. Mariano Moro
  32. Nova Boa Vista
  33. Nova Ramada
  34. Paim Filho
  35. Paulo Bento
  36. Pejuçara
  37. Porto Mauá
  38. Porto Vera Cruz
  39. Putinga
  40. Rio dos Índios
  41. Rio Pardo
  42. Santa Maria
  43. São Pedro do Sul
  44. São Valentim
  45. Sete de Setembro
  46. Sinimbu
  47. Três Arroios
  48. Tupanci do Sul
  49. Viadutos
  50. Vila Flores
  51. Vista Alegre do Prata.

Entenda o caso

investigação no RS ocorreu após o Ministério Público de Santa Catarina promover a Operação Patrola em 2016. Nas investigações, foi apontado o suposto envolvimento de políticos gaúchos no esquema.

As licitações buscavam comprar máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa catarinense. Vendedores visitavam as prefeituras gaúchas com um catálogo, segundo o MP, e negociavam o pagamento de propina. A denúncia ainda aponta que os vendedores buscavam a autorização para a conclusão do negócio com um gerente de vendas.

Após essa etapa, o MP afirma que os editais lançados pelas prefeituras eram direcionados à empresa, com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo oferecido pelos vendedores.

propina era paga ao agente público e registrada, nos documentos contábeis da companhia, com o código de "Frete 3", diz a denúncia.

Delação premiada

Os denunciados firmaram um acordo de colaboração, a chamada delação premiada, com os MPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os donos da empresa indicaram os gerentes e vendedores que teriam atuado no esquema, os nomes dos agentes públicos, além dos valores, datas e locais de pagamentos.

No acordo, os proprietários da empresa se comprometeram a pagar mais de R$ 5 milhões em 80 parcelas pelos danos causados aos municípios do RS e SC. O MP viabiliza, na Justiça catarinense, o repasse dos valores devidos ao Estado.

Fonte: GZH
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