O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou políticos e empresários por suposta participação em um esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios do Estado. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2015 e foram revelados após uma delação premiada. As informações são do g1 RS.

De acordo com as denúncias, uma empresa sediada em Santa Catarina oferecia propina para agentes públicos e políticos para a compra dos equipamentos. Ao todo, 35 ex-prefeitos foram denunciados. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo MP. 

Além dos 35 ex-prefeitos, há três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários entre os denunciados. Os donos, funcionários e sócios da empresa também foram acusados de participação no esquema.

O promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Serra, afirma que há mais casos sendo apurados e que o MP deve promover novas denúncias nos próximos dias.

As denúncias começaram a ser remetidas à Justiça em março de 2024. O caso foi tornado público pelo MP nesta segunda-feira (22). São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação.

Municípios onde a fraude teria ocorrido

1. Alpestre
2. Antonio Prado
3. Arroio do Meio
4. Augusto Pestana
5. Barão de Cotegipe
6. Barra do Rio Azul
7. Benjamin Constant do Sul
8. Boa Vista do Cadeado
9. Cacique Doble
10. Caiçara
11. Cândido Godói
12. Capão Bonito do Sul
13. Catuípe
14. Encantado
15. Erechim
16. Esmeralda
17. Estação
18. Farroupilha
19. Garruchos
20. Gaurama
21. Getúlio Vargas
22. Harmonia
23. Ijuí
24. Ipê
25. Ipiranga do Sul
26. Itatiba do Sul
27. Jaboticaba
28. Lagoa Vermelha
29. Lavras do Sul
30. Machadinho
31. Mariano Moro
32. Nova Boa Vista
33. Nova Ramada
34. Paim Filho
35. Paulo Bento
36. Pejuçara
37. Porto Mauá
38. Porto Vera Cruz
39. Putinga
40. Rio dos Índios
41. Rio Pardo
42. Santa Maria
43. São Pedro do Sul
44. São Valentim
45. Sete de Setembro
46. Sinimbu
47. Três Arroios
48. Tupanci do Sul
49. Viadutos
50. Vila Flores
51. Vista Alegre do Prata.

Entenda o caso

A investigação no RS ocorreu após o Ministério Público de Santa Catarina promover a Operação Patrola em 2016. Nas investigações, foi apontado o suposto envolvimento de políticos gaúchos no esquema.

As licitações buscavam comprar máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa catarinense. Vendedores visitavam as prefeituras gaúchas com um catálogo, segundo o MP, e negociavam o pagamento de propina. A denúncia ainda aponta que os vendedores buscavam a autorização para a conclusão do negócio com um gerente de vendas.

Após essa etapa, o MP afirma que os editais lançados pelas prefeituras eram direcionados à empresa, com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo oferecido pelos vendedores.

A propina era paga ao agente público e registrada, nos documentos contábeis da companhia, com o código de "Frete 3", diz a denúncia.

Delação premiada

Os denunciados firmaram um acordo de colaboração, a chamada delação premiada, com os MPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os donos da empresa indicaram os gerentes e vendedores que teriam atuado no esquema, os nomes dos agentes públicos, além dos valores, datas e locais de pagamentos.

No acordo, os proprietários da empresa se comprometeram a pagar mais de R$ 5 milhões em 80 parcelas pelos danos causados aos municípios do RS e SC. O MP viabiliza, na Justiça catarinense, o repasse dos valores devidos ao Estado.