O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de cursos de educação a distância (EAD), bem como de novas vagas e polos, até 10 de março de 2025. A pasta irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remota até 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, o EAD popularizou-se no Brasil (são 4,3 milhões alunos), como alternativa mais acessível e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante qualidade do ensino.
Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).
O ministério ressalva, porém, que a "suspensão (...) não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais".
Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai estabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões sobre a oferta de cursos EAD com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do país entram pela modalidade remota.
— A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância — diz a pasta em nota.
A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
