Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre o projeto de lei (PL) 1904/24, que equipara aborto a homicídio. Em uma mensagem publicada na rede social X (atingo Twitter), Lula disse ser contra o aborto, mas afirmou que é "uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro". O presidente também disse que o tema precisa ser tratado "como uma questão de saúde pública".
O projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio simples gerou um novo debate no país. Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do PL. A proposta altera o Código Penal, que atualmente não pune a interrupção de gravidez em caso de estupro nem define o tempo para realizar o procedimento nesse caso. O procedimento também é permitido quando há risco de morte da mulher e anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto).
Nos últimos dias, internautas pediam um posicionamento do presidente sobre o tema. Lula não havia expressado qualquer opinião sobre o PL desde que o debate começou. Na quinta-feira (13), o presidente iniciou seu giro pela Europa, com compromissos na cidade suíça de Genebra. Ele participou de um evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e depois viajou para a Itália, onde participou como convidado na reunião do G7.
