A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, acusado de convocar pessoas para participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O acusado é conhecido como Ramiro dos Caminhoneiros e foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que o homem atuou como "intenso incentivador e organizador dos atos golpistas".
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra Ramiro. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.
O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Se o recebimento da denúncia for confirmado ao final do julgamento, Ramiro passará à condição de réu e deve responder pelos seguintes crimes:
- associação criminosa armada
- abolição violenta do Estado democrático de direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça
- deterioração do patrimônio tombado
Contraponto
Em manifestação enviada ao STF, a defesa afirmou que Ramiro Alves não arregimentou pessoas para invadir órgãos públicos e "sequer estava em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023".
"Ramiro Alves da Rocha não organizou, não financiou e muito menos executou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023", afirmou a defesa.
