Nesta segunda-feira (25), o Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio condenou Dieison Willian Schroder Eichelberger, como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal, acusado de matar Mauro Barbieri.
A pena fixada foi de 6 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, por homicídio simples.
O julgamento foi presidido pela Juíza de Direito Jaquelline Santos Silva, da 1ª Vara Judicial.
Foram ouvidas em plenário 8 testemunhas (cinco arroladas pela acusação e três pela defesa) e interrogado o réu. Após, aconteceram os debates e a votação do Conselho de Sentença.
Caso: o crime aconteceu na tarde de 08/04/23, em um balneário localizado no município Três de Maio/RS. Na data do fato, motivado por desentendimento anterior, réu e vítima discutiram, tendo Dieison efetuado disparos contra a vítima, atingindo-a em quatro oportunidades.
O corpo de Mauro foi encontrado no local, com perfurações na cabeça e no corpo causados por ferimentos de projétil de arma de fogo.
A defesa do réu alegou legítima defesa de terceiro e, subsidiariamente, a existência de homicídio privilegiado. O Ministério Público pediu a condenação do acusado.
A magistrada determinou a execução da pena imposta ao réu condenado, conforme tese do Supremo Tribunal Federal (Repercussão Geral nº 1068), que autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo Tribunal do Júri, independentemente do total da pena aplicada.
O réu foi recolhido preventivamente ao Presídio Estadual de Santa Rosa após o término do julgamento.
Cabe recurso da decisão.
