A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência de 18 projetos de lei de segurança pública, entre eles, o que prevê a instalação de cercas elétricas e detectores de metais em escolas e creches das redes públicas e privadas no país.
A medida acelera o processo de aprovação do projeto, eliminando a necessidade de discussão e análise prévia nas comissões parlamentares. Desta forma, a preposição segue diretamente para votação no plenário – último estágio para aprovação na casa.
Na pauta desta segunda, 23 proposições do campo da segurança pública estavam na pauta, sendo 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei.
Proposto por Silvye Alves (União-GO) e Rodrigo Valadares (União-SE), o projeto 1672/23 tem como objetivo tornar obrigatório que escolas e creches das redes públicas e privadas tenham cercas elétricas e detectores de metais. Os autores defendem que a iniciativa visa coibir possíveis ataques a tiros nas instituições, conforme o Estadão,
Apenas o PSB e o PSOL foram contrários ao regime de urgência concedido à pauta.
A preposição aponta que a missão de fiscalizar e penalizar as instituições que descumprirem a lei será do Poder Executivo. A instalação dos cercados e detectores de metais na rede pública seria financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
