O que era para ser uma compra rápida no comércio do centro de Passo Fundo, no norte gaúcho, pode demorar mais de uma hora para quem dirige na cidade — e a missão sempre começa com a busca por um lugar para estacionar. Por isso, não é incomum que estabelecimentos invistam em vagas exclusivas para clientes.
Apesar de algumas placas anunciarem possibilidade de multa e até guincho, a lei define que os motoristas podem usar as vagas mesmo não comprando nesses locais.
A definição é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Conforme a resolução nº 302/2008, é proibido destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo que não esteja previsto na legislação, ou seja:
- táxi
- transporte escolar
- pessoa com deficiência física
- idosos
- operação de carga e descarga
- ambulância
- estacionamento rotativo ou de curta duração
- viaturas policiais.
Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Tadeu Trindade, a lei entende que espaços extras ligados ao cordão da calçada faz com que se crie uma nova perspectiva de estacionamento.
— Esse novo espaço continua sendo uma via pública e, por isso, a vaga também é pública — explica.
Dessa forma, o veículo que ocupa a vaga neste formato não pode ser multado.
— Se você estacionou ali e chamarem a Guarda (de Trânsito), não tem como a guarda autuar. Geralmente tem uma placa avisando que é proibido estacionar e que o condutor está sujeito a guincho. Isso é colocado ali de forma irregular pelo proprietário do estabelecimento — disse Trindade.
Na prática, mesmo que o estabelecimento rebaixe o meio-fio e construa um estacionamento de recuo, as vagas seguem não sendo exclusivas. Isso porque o espaço destinado ao público anteriormente, paralelo à calçada, deixaria de existir e prejudicaria os usuários.
Outra irregularidade comum é o uso de obstáculos como cones, pneus ou correntes que impeçam os motoristas de estacionar nas vagas. De acordo com o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apenas os órgãos de trânsito estão autorizados a reservar vagas de estacionamento.
Quando é estacionamento privativo?
No entanto, há situações em que o meio-fio é rebaixado e o estacionamento torna-se, de fato, privativo.
— Se antes já não era permitido estacionar naquele local e o estabelecimento rebaixa o meio-fio para adicionar o estacionamento, aí sim ele é privativo — pontuou o secretário.
Outro exemplo de estacionamento privativo regular é aquele em que há entrada e saída de veículos em área que pertença ao próprio negócio. Trindade cita o exemplo de uma loja de tintas localizada na Avenida Sete de Setembro.
— Neste caso, é proibido o estacionamento na via. O proprietário do local colocou uma área de entrada e outra da saída e deixou a calçada liberada para o pedestre poder passar. A partir do momento em que ele faz isso, essas vagas são particulares dele — explica.
O secretário também lembra que é proibido estacionar em guias de calçada rebaixada e que vagas privativas são demarcadas pelo órgão de trânsito.
— Só assim podemos ir lá e fiscalizar. Lembrando que todo comércio deve ter um recuo para a calçada e essa distância é definida desde quando você encaminha o seu projeto de edificação para ver se ele se encaixa no plano diretor do município — conclui.
Praticidade e agilidade
Rodar quarteirões para encontrar uma vaga de estacionamento pode ser estressante e perda de tempo dentro de uma rotina corrida. Por isso, muitas pessoas preferem estabelecimentos que ofereçam a praticidade dos estacionamentos exclusivos para clientes.
A psicóloga Camila Reichert faz parte do grupo de condutores que busca por conforto e agilidade. No entanto, três palavras ainda causam dúvidas na hora de escolher um local para deixar o carro: "sujeito a guincho".
— Geralmente procuro por estabelecimentos onde eu possa estacionar como cliente. Quando preciso ir em uma farmácia, por exemplo, faço minhas compras e aproveito para ir em locais próximos rapidamente. Mas em outros lugares é difícil eu estacionar no exclusivo para clientes se não compro lá — afirma.
Até quem não dirige opta pela facilidade. É o caso da Magda Pozzan que afirma que sempre que sai com o marido fica atenta ao trânsito e às vagas de estacionamento.
— Não costumo estacionar onde não compro, até porque nem sabia dessas regras. Estaciono mais em farmácias, que sempre tem vagas — comenta.
