26/01/2025 | 14:17 | Política
Deputados de oposição assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que o petista cometeu crime de responsabilidade na execução do programa “Pé-de-Meia”, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio.
O Tribunal de Contas da União proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões. A análise do tribunal indica que essas verbas estariam à margem da regra fiscal e, portanto, não poderiam ser usadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à lei orçamentária.
O pedido de impeachment de Lula é encabeçado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que reúne assinaturas desde outubro do ano passado para apresentar o requerimento. Uma nova versão do texto inclui a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear verbas do programa.
O texto contava na sexta-feira (24/01/0, com 70 signatários. O movimento ganhou força após a decisão do TCU. Segundo o deputado, nos últimos dois dias, 26 novos parlamentares se somaram à lista. O número de assinaturas, contudo, não é determinante para o protocolo do pedido.
Para avançar, o pedido dependerá, após ser protocolado, exclusivamente da vontade do novo presidente da Casa, que será definido por votação na volta do recesso parlamentar.
Confira a lista divulgada pelo oposição dos apoiadores do impeachment
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